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Temor de políticos ameaça CPINão demorou muito para se dissipar a expectativa positiva de que a CPI do Cachoeira poderia resultar em algum avanço no combate à corrupção. Às críticas à noticiada intenção do governo e partidos alinhados de limitar as investigações sobre a teia montada pelo contraventor goiano nos três Poderes, o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), reagiu com veemência. Em artigo publicado no GLOBO, garantiu que as investigações seriam as necessárias para desvendar as relações (de Cachoeira) “com esferas de governo e seus mandatários, parlamentares, corporações empresariais e funcionários de tais corporações”.
A promessa, porém, não será cumprida na primeira fase da CPI, definida na semana passada. As atenções estarão voltadas apenas à atuação do esquema na região Centro-Oeste. Cachoeira está na relação dos depoentes, mas dela não consta um elo que parece chave no esquema, Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, ligada à máfia de Cachoeira.
Há indícios de que Congresso e Executivo temem um depoimento franco de Cavendish. Afinal, alguém que diz, em conversa gravada, que põe milhões de reais nas mãos de político para conseguir o que quer deve ter sido protagonista de muitas cenas picantes nos bastidores das finanças da baixa política. Também por ter sido a Delta a maior empreiteira do PAC, o empresário frequentou com assiduidade gabinetes brasilienses. Talvez pelo bom relacionamento no poder, o empreiteiro tenha recebido o tratamento VIP de ter sua construtora absorvida pela holding J&S, beneficiária de crédito subsidiado do BNDES, acionista da principal empresa do grupo, o frigorífico JBS. A investigação sobre Cavendish se justifica pela conexão entre ele e Cachoeira, por meio de remessas milionárias para empresas laranjas do contraventor. Nenhum governador consta dos depoimentos desta fase da CPI, nem Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, localizado no Centro-Oeste. Já Sérgio Cabral continua um assunto fora de pauta, pois, até agora, não surgiu qualquer evidência de operações suspeitas da dupla Cachoeira/empreiteiro com o governo fluminense. Por enquanto, o que há são registros da amizade do governador com Cavendish. Se novos fatos surgirem, que se convoque Cabral, assim como precisam ser chamados Perillo e Agnelo Queiroz (PT-DF).
A preocupação com o que pode revelar Fernando Cavendish parece ter arrefecido até mesmo os radicais do PT, interessados em manipular a CPI para constranger a imprensa profissional e dar um troco em "Veja", pelas reportagens sobre corrupção com o envolvimento de militantes graduados da legenda. E como também o PMDB não aceita participar desta aventura, ao lado de Collor, outro interessado, por razões conhecidas, a investir contra a imprensa, a manobra parece se frustrar. Assim como a tentativa de criar embaraços ao procurador-geral Roberto Gurgel, por ser ele quem encaminhará a denúncia contra os mensaleiros no STF.
O fracasso de tentativas de uso espúrio da CPI merece comemoração. Mas, infelizmente, ela pode frustrar quem a considerava chance rara de se mapear a infiltração de um braço do crime organizado no Estado. Os temores parecem tantos que há o risco de um acordão para tratar o escândalo como um caso regional. Será lamentável.
Globo Online | 22-Mai-2012 10:00
Favelização vertical é retrocesso
Em quase quatro anos, a prefeitura do Rio (Secretaria Municipal de Habitação) removeu de favelas 17.400 famílias que viviam em áreas de risco ou de proteção ambiental. No mesmo período, houve uma redução de 2% da área ocupada nessas comunidades de baixa renda. Mas, apesar de os números sugerirem que teria sido colocado um freio no crescimento populacional dessas regiões, o IBGE constatou com o censo de 2010 uma inversão dessa perspectiva. De acordo com o recenseamento, os chamados aglomerados subnormais da cidade registraram um aumento demográfico de 27,5% em relação a 2000, contra um incremento de 7,4% de habitantes em todo o município.
Apesar das intervenções da prefeitura que, desde 2008, tentam conter a expansão dessas comunidades, o Rio tem hoje 48% a mais de favelas que há 12 anos, quando foi feito o censo anterior. Isso se deveu principalmente a uma explosão de ocupações entre 2004 e 2008, fruto da leniência com que o problema das invasões vinha sendo tratado no município. Mas, contida esta onda, permaneceu a discrepância entre aumento populacional e retração da área física das favelas (a Rocinha, por exemplo, diminuiu 2,5%, principalmente com a recuperação, pela municipalidade, de 22 mil metros quadrados de áreas de risco). Há uma razão crucial para explicar esse jogo de inversão de curvas: a verticalização em larga escala das habitações, tratada, de maneira geral, com vistas grossas pelo poder público.
O fenômeno da verticalização não é novo. Em 2008, num levantamento divulgado numa série de reportagens do GLOBO sobre as favelas do Rio, o Instituto Pereira Passos já chamava a atenção para o problema. Ações subsequentes da prefeitura procuraram enfrentar a questão, mas a principal delas — a fiscalização do cumprimento de normas de urbanização — ficou no meio do caminho. Em reportagem que o jornal publicou anteontem, mostra-se que, quando embarga o aumento de gabarito de imóveis, a prefeitura nem sempre cobra a efetiva paralisação das obras. Depoimentos de moradores são exemplares: um, da Rocinha, revela que constrói o sexto andar de sua casa, ao arrepio da legislação que proíbe novas edificações na favela; na Babilônia, uma moradora traçou resumidamente o retrato da leniência: “A prefeitura diz que não podemos mais construir aqui. Eles pararam a minha obra, mas decidi continuar”.
Um dado novo na mesa cacifa a verticalização: benefícios urbanísticos que melhoram a qualidade de vida nas favelas e, no caso das comunidades onde mais se elevou o gabarito de suas construções, a pacificação decorrente da política das UPPs. São, por óbvio, ações positivas, que visam a resgatar essas áreas para a cidadania. Mas, por inapetência do poder público em aplicar normas legais da ocupação do solo urbano, essas conquistas acabam alimentando uma equação perversa: em razão da procura por moradia nessas regiões, lotes onde se erguiam casas para uma única família se transformam em habitações multifamiliares, comprometendo não só a segurança dos moradores com construções sem licenciamento, mas também a qualidade dos serviços públicos que lhes começam a ser oferecidos. Ou seja, o que à primeira vista se apresenta como “solução” para déficits habitacionais acaba se revelando a face perversa de um retrocesso.
Globo Online | 22-Mai-2012 10:00
Autocrítica de ‘O Globo’ em 19, 20 e 21 de maio de 2012
19/05/2012
1) PANORAMA POLÍTICO – p. 2 – DIPLOMACIA PRESIDENCIAL
- Insistiu para que ele viesse para o Brasil durante...
Crítica: erro de regência
Certo: Insistiu que ele viesse para o Brasil durante...
2) O PAÍS – p. 3 – Julgamento do mensalão em agosto
- Há possibilidade de haver sessões diárias no julgamento do mensalão.
Crítica: repetição do verbo “haver”
Melhor: Há possibilidade de ocorrer sessões diárias no julgamento do mensalão.
3) O PAÍS – p. 3 – NHENHENHÉM / Homem da Floresta
- O braço direito da Dilma nesta questão é o agrônomo Gilson Bittencourt...
Crítica: grafia não recomendada
Certo: O braço-direito da Dilma nesta questão é o agrônomo Gilson Bittencourt...
4) O PAÍS – p. 3 – NHENHENHÉM / Feliz aniversário, Dona Olga!
- De fato, Zé morava em Cruzeiro, no interior do Paraná...
Crítica: erro no nome da cidade
Certo: De fato, Zé morava em Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná...
5) O PAÍS – p. 4 – Dessemelhanças
- ...apresentou-se como o pai da criança, mesmo sendo casado com três filhos.
Crítica: falta de clareza
Certo: ...apresentou-se como o pai da criança, mesmo sendo casado e tendo três
filhos.
6) ECONOMIA – p. 33 – Dilma a Lula: país está preparado para crise
- ...em um restaurante tradicional, na zona oeste da capital paulista.
Crítica: falta de maiúsculas
Certo: ...em um restaurante tradicional, na Zona Oeste da capital paulista.
7) O MUNDO – p. 36 – Generais do México na mira da Justiça
- segunda coluna: As acusações teriam vindo de traficante detidos e que hoje são
testemunhas protegidas pelo governo americano.
Crítica: falta de flexão de plural
Certo: As acusações teriam vindo de traficantes detidos e que hoje são testemunhas
protegidas pelo governo americano.
8) O MUNDO – p. 36 – Hollande: ajuda sem tropas para o Afeganistão
- legenda da foto: A MINISTRA Cécile Duflot (na primeira fila à esquerda), de calça
jeans na foto oficial...
Crítica: erro no número do substantivo
Certo: A MINISTRA Cécile Duflot (na primeira fila à esquerda), de calças jeans na foto
oficial...
9) HISTÓRIA – p. 38 – A segunda independência
- legenda da foto inferior à esquerda: FACSÍMILE DO documento da Convenção de
Londres
Crítica: grafia em desacordo com o VOLP/ABL
Certo: FAC-SÍMILE DO documento da Convenção de Londres
10) ESPORTES – CAPA – 26 DIAS DE MUITAS EXPECTATIVAS E POUCAS
NOVIDADES / Dia 24 (16/5)
- Ronaldinho Gaúcho chega para o treino da manhã alegando dores musculares e pede
para ser poupado do coletivo.
Crítica: erro na construção do verbo “pedir”
Certo: Ronaldinho Gaúcho chega para o treino da manhã alegando dores musculares e
pede que seja poupado do coletivo.
11) ESPORTES – CAPA – 26 DIAS DE MUITAS EXPECTATIVAS E POUCAS
NOVIDADES / Dia 26 (18/5)
- ...chama o craque para uma cobrança cara-a-cara e relembra o voto de confiança...
Crítica: mau uso dos hifens
Certo: ...chama o craque para uma cobrança cara a cara e relembra o voto de
confiança...
12) ESPORTES – p. 5 – NA INTERNET / Clique tempo real
- Siga a final da Ligas dos Campeões no lance a lance a partir das 15h45m
Crítica: erro na flexão do plural
Certo: Siga a final da Liga dos Campeões no lance a lance a partir das 15h45m
O GLOBO
20/5/2012
1) CAPA – Futuro do Egito entre o Islã e o secularismo
- Os egípcios vão às urnas esta semana decidir seu futuro numa histórica eleição livre.
Crítica: erro na construção com o verbo “ir”
Certo: Os egípcios vão às urnas esta semana para decidir seu futuro numa
histórica eleição livre.
Ou então: Os egípcios vão decidir, nas urnas, esta semana, seu futuro numa
histórica eleição livre.
2) FRASES DA SEMANA – p. 2 – última da presidente Dilma Rousseff
- “...e valorizo pactos políticos que nos levarem à redemocratização”
Crítica: erro na forma do verbo
Certo: “...e valorizo pactos políticos que nos levaram à redemocratização”
3) FRASES DA SEMANA – p. 2 – Cândido Vaccarezza
- “A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe: você é nosso e nós
somos teu”
Crítica: falta do “sic” (o correto seria “teus”)
Certo: “A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe: você é nosso
e nós somos teu (sic)”
4) PANORAMA POLÍTICO – p. 2 – Os estrangeiros no Brasil
- ELES VEM NA MAIORIA
Crítica: erro de concordância / grafia
Certo: ELES VÊM NA MAIORIA
5) PANORAMA POLÍTICO – p. 2 – Corredor da morte
- Pela praxe, o julgamento obedece a ordem da denúncia.
Crítica: erro de regência: falta do acento grave (indicador da crase)
Certo: Pela praxe, o julgamento obedece à ordem da denúncia.
6) PANORAMA POLÍTICO – p. 2 – último dos tópicos finais
- O PRESIDENTE do PSDB do Rio, Luiz Paulo Correa da Rocha, ligou para dizer que a
tendência mais provável é dos tucanos apoiarem a candidatura de Rogério Lisboa, do
DEM, para a prefeitura de Nova Iguaçu.
Crítica: “de” a mais
Certo: O PRESIDENTE do PSDB do Rio, Luiz Paulo Correa da Rocha, ligou para dizer
que a tendência mais provável é os tucanos apoiarem a candidatura de Rogério
Lisboa, do DEM, para a prefeitura de Nova Iguaçu.
7) O PAÍS – p. 3 – Golpe contra a boa-fé
- quarta coluna: ...a liberação de empréstimos em cidades diferentes da que a vítima
residia.
Crítica: erro de regência na construção com o relativo
Certo: ...a liberação de empréstimos em cidades diferentes da em que a vítima
residia.
Melhor: ...a liberação de empréstimos em cidades diferentes daquela em que a
vítima residia.
8) O PAÍS – p. 3 – “Perdi o meu dinheiro e a minha vergonha’
- O motorista aposentado Francisco de Assis Almeida Barros, de 73 anos, lembra de
detalhes do passado, das histórias que vivenciou, dos locais que trabalhou.
Crítica: erros de regência, sendo que o segundo no emprego do relativo
Certo: O motorista aposentado Francisco de Assis Almeida Barros, de 73 anos, se
lembra de detalhes do passado, das histórias que vivenciou, dos locais em que
trabalhou.
Ou então: O motorista aposentado Francisco de Assis Almeida Barros, de 73 anos,
lembra-se de detalhes do passado, das histórias que vivenciou, dos locais em
que trabalhou.
9) OPINIÃO/editorial– p. 6 – Um fracasso de público em campo
- Fórmula do Campeonato Carioca só atende os cartolas
Crítica: erro de regência [“atender” = “agradar”]
Certo: Fórmula do Campeonato Carioca só atende aos cartolas
Ou então: Fórmula do Campeonato Carioca só atende ao interesse dos cartolas
10) O PAÍS – p. 14 – ‘A HISTÓRIA É INCENSURÁVEL’
- legenda da segunda foto inferior: HONESTINO GUIMARÃES: o jovem estudante
desaparecido em 1973 nun saiu da memória de Ulysses...
Crítica: erro de digitação
Certo: HONESTINO GUIMARÃES: o jovem estudante desaparecido em 1973 nunca
saiu da memória de Ulysses...
11) O PAÍS – p. 17 – Um olheiro do Planalto nos bastidores da CPI
- Ele é o braço direito de Ideli desde a época das CPIs...
Crítica: desobediência à grafia recomendada: falta do hífen
Certo: Ele é o braço-direito de Ideli desde a época das CPIs...
12) ECONOMIA – p. 40 – Campo da floresta
- Ela avança sua fronteira de culturas de alimentos e pecuária, que seriam modernas
não fosse o fato de que destroem áreas protegidas. Descuida-se do respeito aos
direitos dos trabalhadores e deixa atrás de si terra degradada.
Crítica: “se” a mais
Certo: Ela avança sua fronteira de culturas de alimentos e pecuária, que seriam
modernas não fosse o fato de que destroem áreas protegidas. Descuida do respeito
aos direitos dos trabalhadores e deixa atrás de si terra degradada.
O GLOBO
21/5/2012
1) RICARDO NOBLAT – p. 2 – Mafiosos
- Ora, com o que mesmo Cabral deveria se preocupar?
Crítica: falta de pontuação e de acento gráfico
Certo: Ora, com o quê, mesmo, Cabral deveria se preocupar?
2) RICARDO NOBLAT – p. 2 – Mafiosos
- segunda coluna: ...apesar da receita da Delta ter caído apenas 10%, de R$ 3 bilhões
para R$ 2,7 bilhões, o lucro despencou 85, 5%...
Crítica: combinação inadequada
Certo: ...apesar de a receita da Delta ter caído apenas 10%, de R$ 3 bilhões para R$
2,7 bilhões, o lucro despencou 85, 5%...
3) RICARDO NOBLAT - p 2
Legenda da foto: O DEPUTADO Candido Vacarezza...
Crítica: Erro de grafia.
certo: O DEPUTADO Cândfido Vaccarezza...
4) O PAÍS – p. 3 – Distrito Federal lidera ranking do magistério
- Não podemos comparar o salário do Distrito federal com o de outros estados e sim
com os demais trabalhadores do DF.
Crítica: falta de vírgula antes do “e” adversativo
Certo: Não podemos comparar o salário do Distrito federal com o de outros estados,
e sim com os demais trabalhadores do DF.
Ou melhor: Não podemos comparar o salário do Distrito federal com o de outros
estados, mas sim com os demais trabalhadores do DF.
5) ESPORTES – p. 2 – Corda esticada entre Joel e Ronaldinho
- Os seguidos problemas extra-campo, dos quais Ronaldinho quase sempre é
protagonista...
Crítica: com a reforma, o prefixo “extra-” só tem hífen antes de “h” e “a”
Certo: Os seguidos problemas extracampo, dos quais Ronaldinho quase sempre é
protagonista...
6) ESPORTES – p. 3 – Veterano decide a ‘Copinha’
- ...disse o zagueiro ao lembrar do 1 a 0 sobre o Atlético-GO...
Crítica: erro de regência
Certo: ...disse o zagueiro ao lembrar o 1 a 0 sobre o Atlético-GO...
7) ESPORTES – p. 3 – Veterano decide a ‘Copinha’
- Dessa vez, o primeiro jogo foi também o último de uma incômoda...
Crítica: mau uso do demonstrativo
Certo: Desta vez, o primeiro jogo foi também o último de uma incômoda...
8) SEGUNDO CADERNO – p. 3 – GENTE BOA / Pixinguinha, o santo protetor da boa
música
- ...e do outro, um texto exaltação à boa música...
Crítica: falta do “de”
Certo: ...e do outro, um texto de exaltação à boa música...
9) SEGUNDO CADERNO – p. 6 – PATRÍCIA KOGUT / ...E mais
- ...foi escrito a quatro mãos por Carvalho e Paulo Lins e 90% do elenco serão de
artistas negros.
Crítica: falta de vírgula e concordância não recomendada
Certo / Melhor: ...foi escrito a quatro mãos por Carvalho e Paulo Lins, e 90% do
elenco será de artistas negros.
Globo Online | 21-Mai-2012 23:50
Precisamos de mais médicos?
Qual o número adequado de médicos para atender à demanda crescente da saúde? Esta pergunta simples tem sido negligenciada até em países desenvolvidos. O envelhecimento populacional, a incorporação tecnológica, a maior demanda por serviços médicos e a difícil tarefa de prever demandas futuras num sistema complexo e dinâmico dificultam a resposta.
Há uma crescente demanda por mais médicos. Na Austrália, no Brasil, no Canadá, nos EUA e na Inglaterra o número de médicos ativos por mil habitantes cresceu nos últimos 10 anos 23%, 29%, 9%, 10% e 42%, respectivamente. Estes mesmos países têm hoje de 2,1 (Canadá) a 2,4 (EUA) médicos por mil habitantes, enquanto no Brasil esta razão é de aproximadamente 1,9.
Estudos sobre planejamento, definição da especificidade e qualificação dos recursos humanos para atender às necessidades do sistema de saúde são escassos ou inexistem. Apenas comparamos a razão de médicos por mil habitantes entre países. Tal comparação é simplista e enganosa. O que os médicos produzem, com qual produtividade e com que objetivo atuam não é considerado.
No Brasil, tanto a má distribuição, bem como a qualificação heterogênea são aspectos tão ou mais relevantes que o número de médicos. O médico de família ideal não é o atual recém-formado ou o especialista com ação temporária e fugaz. Fixar o médico onde necessário requer políticas e ações que propiciem condições adequadas de trabalho e incentivos de longo prazo.
A demanda por mais médicos é justa e lícita, mas precisa ser estudada com cautela. Exige um olhar de longo prazo, já que para se ter um médico apto para o exercício profissional são necessários de 8 a 10 anos de estudo (graduação e residência médica). Pode ser desejável até mesmo regular o número de profissionais (e sua qualificação) a serem ofertados para o “mercado”. Incentivos perversos devem ser bloqueados, e estímulos para a formação do profissional que o sistema de saúde irá precisar para as próximas décadas precisam ser implementados. O sistema de saúde é penalizado pela suboferta ou sobreoferta. A falta é injustificável e o excesso pode ser danoso.
Num ambiente com assimetria de informação, conhecimento e poder, a demanda pode ser induzida pelo médico. Sistemas de saúde estão estruturados numa forma de seguro de mutualismo e, neste caso, para atender ao princípio constitucional da universalidade e equidade, o limite passa a ser a restrição de recursos existentes e a correspondente necessidade de priorização.
É uma utopia e irresponsabilidade não assumir tais limites e a consequente necessidade de priorização. Mais médicos por habitante não significa necessariamente mais saúde para a população. Um médico inadequadamente formado ou atuando sob efeito de incentivos perversos não só coloca em risco a vida do cidadão, mas também o equilíbrio econômico-financeiro do sistema. Neste caso o dano é sistêmico, não reconhecido e talvez catastrófico para a sociedade.
No Brasil temos hoje mais de 180 escolas médicas que formam mais de 16 mil médicos por ano. Mantidos estes números, com o decrescente crescimento populacional, teremos em 2021 e 2031, respectivamente, em torno de 2,6 e 3,2 médicos para mil habitantes. Novas competências e habilidades serão necessárias para o médico do futuro. Urge um julgamento sério e responsável se precisamos mesmo de mais médicos ou de médicos mais bem formados e bem distribuídos!
Priorizar e formular políticas públicas equilibradas, integradas e realistas às nossas condições socioeconômicas, demográficas e educacionais são fundamentais para a construção de um sistema de saúde melhor.
MARCOS BOSI FERRAZ é médico diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde da FAP — UNIFESP. E-mail: marcos.ferraz@cpes.org.br.
STEPHEN BIRCH é economista e professor do Departamento de Bioestatística e Epidemiologia Clínica da Universidade McMaster (Canadá).
Globo Online | 21-Mai-2012 22:34
Equilíbrio
O desastre com os reatores de Fukushima, causado pelo terremoto e tsunami de março do ano passado, abalou a indústria nuclear, e muitos países, inclusive o próprio Japão, colocaram sob suspeição o uso de fonte nuclear para a produção de energia. Desdobramento compreensível, pois, no mínimo, era necessário entender o que provocara, nas minúcias técnicas, a perda de controle do complexo de usinas.Vários planos de expansão de geração termonuclear foram revistos no mundo, inclusive no Brasil, com a postergação de algumas unidades previstas para até 2020. Estabeleceu-se um novo prazo, para dez anos mais adiante (2030).
Em tempos de discussões sobre clima, Código Florestal e na contagem regressiva para a conferência da Rio+20, inevitável o assunto voltar ao debate. O Brasil conta com as duas usinas de Angra e constrói uma terceira, no mesmo local. O peso do parque de Angra é pequeno em termos nacionais, mas ajuda a sustentar o fornecimento ao Rio nas horas de pique.
O debate só faz sentido se considerar todos os aspectos envolvidos na questão. O meio ambiente, claro, é um deles, e dos mais importantes. Outro, a crescente necessidade de energia de um país dono de uma das sete maiores economias do planeta, e que pretende crescer a uma média anual de 5%. Para se ter uma ideia do que isso significa: a esta velocidade de expansão, o Brasil precisará, a cada ano, de uma quantidade adicional de energia equivalente a uma Belo Monte, hidrelétrica em construção no Rio Xingu.
Conhecido por ter um dos maiores potenciais de geração por hidrelétricas, a mais limpa fonte de energia, o Brasil costuma ser visto como um país sem maiores gargalos energéticos à frente. Não é tão simples assim.
Dos estimados 160 mil MW (ou 160 GW) deste potencial, metade já é explorada. Este número, isolado, alimenta otimismo. Porém, como as melhores alternativas de geração próximas ao mercado consumidor já são utilizadas (Sudeste, Sul), as melhores possibilidades de expansão do sistema de hidrelétricas estão distantes, ao Norte. Caso de Belo Monte.
Há problemas específicos nesta nova fronteira de produção de energia. Talvez o mais grave seja o ambiental. O licenciamento da usina do Xingu saiu em meio a conflitos e escaramuças sérias dentro da máquina burocrática. Tudo indica que a resistência política à exploração dos rios amazônicos será crescente. Há a alternativa de construção de usinas-plataformas: seriam construídas em clareiras, depois deixadas para trás, apenas com o pessoal necessário à operação das turbinas. Imita a exploração de petróleo no mar.
Seja como for, com o veto a grandes reservatórios, para evitar a inundação de grandes áreas — cuidado razoável —, as usinas no Norte não poderão utilizar todo o potencial de geração dos rios.
Como não faz qualquer sentido sequer pensar em conter o crescimento da economia de um país com enormes déficits sociais, a questão é saber quais serão as fontes alternativas de energia. Carvão e gás são poluidores, embora a tecnologia possa reduzir os danos. E são recursos finitos. A energia eólica é promissora, mas é difícil imaginar todo um parque industrial na dependência da relativa incerteza dos ventos.
A energia nuclear surge, então, como uma alternativa a não ser descartada. É preciso, de fato, entender o que houve no Japão (há confiáveis relatos de graves erros técnicos cometidos pelos japoneses). Mas não existe outra fonte energética tão promissora quanto a nuclear. Até do ponto de vista ambiental.
Globo Online | 21-Mai-2012 10:00
Irracionalidade
A iniciativa do governo de adiar a construção de quatro reatores para depois de 2021, considerando a abundante oferta de energia eólica e hidrelétrica do país, abre espaço para o Brasil abandonar a opção nuclear. E deixa o Rio de Janeiro, o estado que mais depende desse tipo de energia, livre para exigir de Brasília fontes renováveis para movimentar a sua economia.
A geração nuclear contribui com 23% da energia consumida pelo estado. Este índice pode virar zero. A capacidade de geração energética de painéis espalhados por 5% da capital, por exemplo, supriria 100% da demanda fluminense. No Brasil como um todo, essa situação se repete: energia nuclear supre menos do que 2% de nossas necessidades, a um preço extorsivo se comparado às outras fontes de geração.
O próprio Ministério de Minas e Energia, em suas estimativas sobre o potencial de geração eólica do país, aponta para a insensatez de qualquer investimento em nuclear. Sozinhos, os ventos seriam capazes de produzir 143 gigawatts, dez vezes mais do que gera a usina hidrelétrica de Itaipu — a maior do Brasil.
O país estará entre os dez maiores produtores mundiais de energia eólica em 2013, e o custo de geração praticado no Brasil é o mais econômico do mundo. Anualmente, são contratados cerca de 2 mil MW, mais do que a capacidade instalada de Angra 1 e 2. Com tantos motivos para o governo investir em fontes renováveis de energia, insistir na construção de Angra 3 é igualmente um erro.
Angra 3 é um poço de problemas e indefinições. A segurança é preocupante. O projeto prevê uma parede para encapsular seu reator medindo apenas 60 centímetros. A da usina alemã que lhe serviu de modelo tem o dobro da espessura. Quanto à população no entorno, continua sem uma rota alternativa de fuga no caso de acidentes.
A readequação do projeto a novas medidas de segurança pós-Fukushima acrescentaria R$ 300 milhões ao valor total da obra, estimado em mais de R$ 10 bilhões. Por conta dessas e outras brechas no projeto de Angra 3, a Alemanha anunciou que não pretende liberar a Garantia Hermes, fiança que garantiria o financiamento de US$ 1,3 bilhão de bancos franceses para a construção da usina.
Enquanto o governo tenta descobrir como fechar a conta de Angra 3, o potencial energético da cana-de-açúcar, de 14 mil megawatts, está abandonado nos canaviais. E o governo força a construção de Angra 3, com tecnologia importada de países que hoje a desprezam.
A Alemanha decidiu desligar todos os seus reatores até 2022. Na França, o novo governo pretende reduzir a participação nuclear em sua matriz energética até 2025. Depois de Fukushima, o Japão reavaliou seus planos de expansão nuclear, desligou seus 54 reatores e estuda maneiras de manter esse status, com novos hábitos de consumo e uma matriz elétrica diversificada.
Fukushima trouxe duas lições para o Brasil. O país adiou o investimento em novas usinas nucleares e o ministro Edison Lobão parou de dizer que tinha planos de ver 50 mamutes radioativos construídos até 2050. É um alívio, mas pequeno. É em nossa capacidade de geração a partir de fontes renováveis que está o nosso futuro.
RICARDO BAITELO é doutor em planejamento energético e trabalha na campanha de clima e energia do Greenpeace; SÉRGIO LEITÃO é diretor da organização.
Globo Online | 21-Mai-2012 10:00
Um fracasso de público em campo
A107ª edição do Campeonato Carioca, encerrada no fim de semana passado com o 31º título do Fluminense, um a menos que o Flamengo, consagrou a fórmula de uma equivocada opção pelo fracasso de bilheteria. Os números são irrespondíveis: a competição teve uma média de 2.976 pagantes por jogo, equivalente a uma renda pouco inferior a R$ 80 mil. A radiografia do público presente aos estádios revela o quanto foi pífia a procura por ingressos ao longo da Taça Guanabara e da Taça Rio, os dois turnos do certame.
O Vasco liderou o ranking final de média de público, com 8.632 torcedores — o que não enche sequer o seu estádio. O Flamengo, clube de maior torcida do país, ficou em quarto lugar, com a média de 6.697. O campeão Fluminense, terceiro na lista (6.837), atrás do Botafogo (8.488), chegou a jogar para uma plateia de 54 abnegados (contra o Macaé) e outra de 228 (contra o Volta Redonda). E, coroando o desastre financeiro da competição, o público presente aos dois jogos finais no Engenhão nem de longe correspondia ao nível de interesse comum a partidas decisivas. Na primeira, registraram-se 23 mil pagantes, pouco mais da metade da capacidade do estádio; na segunda, a venda de ingressos foi menor ainda (20 mil torcedores).
Desconte-se a ausência nas finais do Flamengo, o clube de maior torcida. Mesmo assim, o quadro é preocupante. Em primeiro lugar, porque a radiografia leva em conta a performance dos clubes durante toda a competição, e somente na última rodada do segundo turno é que se consumou o alijamento do time rubro-negro da disputa pelo título. Em segundo, porque o Campeonato Carioca reúne quatro potências do futebol brasileiro. Um mês antes das finais do Rio, o Fluminense, sozinho, levou quase 32 mil pagantes ao mesmo Engenhão para o jogo contra o Boca Juniores. A ilação é óbvia: neste caso, tratava-se de uma partida da Libertadores, um torneio em que, à qualidade das equipes, juntam-se fórmula e plano de marketing de sucesso.
E é por este viés que o fracasso financeiro e a indiferença do público devem ser analisados, de modo a repensar uma competição que, em outros tempos, levava multidões de pagantes aos jogos. É óbvio que a atual fórmula, deficitária (a média de renda de R$ 80 mil registrada na última edição não paga sequer o salário de um jogador mediano, e não cobre os custos administrativos com que os clubes arcam para botar em campo suas equipes), atende mais aos interesses pessoais dos dirigentes do que ao gosto dos torcedores.
O inchaço da competição com clubes sem expressão não se explica sequer por eventuais contrapartidas de público; ao contrário, dos times considerados pequenos, apenas o Bangu — não por acaso remanescente de uma época em que o campeonato era efetivamente carioca — atingiu a média de 2 mil pagantes. Nessa engrenagem deficitária, mais equipes e mais jogos correspondem necessariamente a mais prejuízo. Junte-se a isso a estrutura arcaica do futebol brasileiro, da qual os dirigentes do Rio não escapam. Nela, os cartolas fazem das agremiações feudos pessoais, em detrimento de programas modernos de administração que substituam métodos paroquiais por uma visão empresarial. São elementos que não podem ser relevados numa discussão séria para tirar o campeonato do Rio do caminho da falência.
Globo Online | 20-Mai-2012 10:00
Agenda econômica em fase de mudança
Dilma Rousseff assumiu para fazer um governo de “continuidade”. Não poderia ser diferente. Eleita pela força do carisma de Lula, a presidente não teria motivos, até pela boa avaliação popular da gestão anterior, de que ela foi ministra, de mudar rumos. Mas os fatos precisam ajudar os planos. Quando não ajudam, é preciso agir.No plano político, Dilma passou o primeiro ano em faxina. Quisesse ou não, afastou ministros atingidos por denúncias irrespondíveis. Seis deixaram o ministério e, na substituição, a presidente usou método próprio: com a equipe montada segundo as regras do toma lá dá cá do fisiologismo, os partidos continuaram com as respectivas pastas, mas não só a presidente fez questão de escolher o novo ministro, como esteve, e está, atenta ao segundo escalão de cada ministério. Teve substanciais ganhos de popularidade, com índices superiores aos de Lula em início de primeiro mandato.
Na agenda econômica, a vida real também conspira para o governo Dilma fazer um grande ajuste de rota. Que, de alguma forma, já começou. Na gestão Lula, o governo pôde surfar a onda histórica do crescimento mundial sincronizado, no vácuo do salto da China num modelo de “socialismo de mercado”, executado sob as armas de uma férrea ditadura política.
Num primeiro momento, as exportações rebocaram o país, que, depois, tracionou pela força do mercado interno, anabolizado pela política de aumentos reais do salário mínimo, benesses assistencialistas, estímulo ao crédito.
Na Era Dilma, a economia mundial mudou de sinal, com o agravamento da crise iniciada nos EUA, e o modelo de crescimento impulsionado pelo consumo interno se mostra de fôlego rarefeito. O BC tem feito cortes substanciais na taxa básica de juros e o governo pressiona para a redução nas taxas de mercado. O endividamento do consumidor, porém, parece ter atingido um limite. Em abril, segundo o Serasa, a inadimplência subiu 4,8% em relação a março, o maior salto deste 2002. Os bancos, por sua vez, veem ampliarem-se os atrasos nos empréstimos à compra de veículos. Tudo leva a previsões de que a economia, no máximo, crescerá 3% este ano. Bateu no teto.
Há baixa produtividade na indústria, fechamento de mercados num mundo em crise, entre outros problemas que a desvalorização do real não resolverá — além de produzir inflação. Sintomático que Dilma comece a falar em nós estruturais, como os elevados impostos. Depois de começar a reduzir o peso de encargos trabalhistas em alguns setores, a presidente mira no custo de energia, fator negativo na competitividade brasileira no mercado externo. Com astronômicas alíquotas de ICMS que estados impõem sobre as contas de energias, sem contar os gravames federais, não há mesmo câmbio que compense custos: 43% em Minas, 47% no Rio de Janeiro e 33% em São Paulo. Isso torna a carga tributária sobre a energia uma das mais elevadas do mundo: 53% acima da média de todos os países. Usem ou não o termo, o “custo Brasil”, enfim, parece entrar na agenda oficial. Para desatar os nós, o Planalto terá de encarar reformas inexoráveis, cedo ou tarde: tributária, legislação trabalhista onerosa, previdência (INSS), desburocratização. Ao mesmo tempo que desonera os custos de produção, será preciso conter o crescimento real constante dos gastos em custeio, para dar espaço à expansão dos investimentos públicos e da própria poupança interna. Este é um projeto estratégico de governo.
Globo Online | 20-Mai-2012 10:00
Arte e cultura em Cannes
Como já saiu nos jornais, estou em Cannes, presidindo o júri da Caméra d’Or (Câmera de Ouro), prêmio que o festival outorga ao melhor primeiro filme exibido em qualquer uma de suas plataformas (Seleção Oficial, Un Certain Regard, Quinzena dos Realizadores e Semana da Crítica).
Gosto de estar em Cannes e gosto do que vim fazer aqui. Cannes é uma festa do cinema organizada para a glória de quem o pensa e o faz, os próprios cineastas. Na abertura do festival, nessa quarta-feira passada, estavam presentes todas as estrelas de “Moonrise Kingdom“, o filme inaugural, e a multidão de fotógrafos profissionais e amadores se fartou de registrar a passagem de Bruce Willis, Ed Norton, Bill Murray e os outros pelo tapete vermelho.
Mas, no momento em que todos eles entraram na sala de projeção, a voz de um locutor oficial anunciou a presença apenas de Mr. Wes Anderson, o jovem diretor do filme.
Bem, é verdade que, fora do Palácio do Festival, a cidade é dos que vieram aqui para fazer negócios, comprar e vender filmes, montar produções internacionais, trocar informações sobre os mercados, essas coisas. São esses os homens de cinema que agitam o festival, que pagam seu luxo com o que deixam em Cannes e na França em troca de hotéis de várias estrelas, almoços e jantares à beira do Mediterrâneo, happy hours, festas suntuosas e a Coca-Cola a dez dólares a garrafa.
A iniciativa do prêmio Caméra d’Or não tem nada a ver com isso. Ele existe para estimular o rejuvenescimento das ideias cinematográficas pelo mundo afora, pondo em destaque os cineastas que estreiam no longa-metragem e que tiveram seus filmes selecionados para alguma sessão do festival. Pela lógica natural das coisas, são sempre os novos cineastas os responsáveis pelas novas tendências cinematográficas e o Caméra d’Or é uma oportunidade única para descobri-las. Por isso aceitei correndo o convite de Gilles Jacob e Thierry Frémaux para presidir seu júri.
Quando escrevo esse texto, ainda não assistimos a nenhum dos concorrentes ao prêmio. Mas já tenho comigo a lista dos 25 filmes que veremos ao longo dos próximos 10 dias e só me deparo com nomes dos quais nunca ouvi falar, alguns deles vindos de países sem nenhuma tradição ou mesmo curta história de cinema. Confirmo com entusiasmo e muita expectativa que o mundo se alfabetiza audiovisualmente, filma-se de todas as maneiras, em todos os cantos do planeta.
Esse 65 Festival de Cannes também homenageia o cinema brasileiro, exibindo três de nossos filmes em sua sessão de classics, filmes antigos que já passaram por esse ou outros festivais importantes, como “Ópera do Malandro”, de Ruy Guerra, “Cabra marcado para morrer”, de Eduardo Coutinho, e o meu “Xica da Silva”, agora restaurado pela Cinemateca Brasileira. Além desses filmes, será exibido também “A música segundo Tom Jobim”, o belíssimo documentário de Nelson Pereira dos Santos, selecionado oficialmente, fora de competição.
Até onde pude acompanhar, a imprensa brasileira não está dando muita bola para a representação nacional na competição oficial de Cannes. Lá está, concorrendo à Palma de Ouro, o filme “Na estrada”, dirigido pelo nosso Walter Salles.
Não importa se baseado no romance seminal de Jack Kerouac, se produzido pelo americano Francis F. Coppola e pelo francês Marin Karmitz, “Na estrada” foi realizado por um cineasta brasileiro que fez toda a sua formação no cinema do país e que se tornou um dos responsáveis por sua recuperação, graças ao inesquecível “Central do Brasil”.
Há pouco tempo, nós fizemos de Ayrton Senna um herói nacional, fomos todos para a rua, do presidente da República ao gari da prefeitura, chorar a sua morte; e, no entanto, Ayrton nunca pilotou um carro brasileiro. Acho até que nem mesmo no trânsito de São Paulo, quanto mais nas pistas internacionais de Fórmula-1. Walter Salles, Fernando Meirelles, Hector Babenco, Heitor Dhalia, Bruno Barreto e mais outros (devo estar esquecendo algum) são exportações brasileiras num cinema globalizado, cuja colaboração multinacional é cada vez mais extensa e decisiva.
Aqui mesmo, neste Festival de Cannes, o iraniano Abbas Kiarostami, consagrado pelos filmes que fez em seu país, singelas e preciosas revelações de uma cultura que não estava a nosso alcance antes dele, está apresentando seu novo filme, “Like someone in love”, falado em inglês, filmado em Tóquio e produzido pelo mesmo Karmitz de “Na estrada”.
Cultura é uma coisa produzida por um aglomerado de gente, uma tribo, um povo, uma nação. Arte é o que produz um artista, o indivíduo. A tendência da cultura é sempre a de submeter a arte, e quanto mais esta reagir ao sufoco melhor será. A cultura precisa aprisionar a arte porque essa é indisciplinada, inesperada, incontrolável. E a cultura é a organização do que já existe e está consagrado. Por exemplo, as Bachianas de Villa-Lobos são uma obra de arte; o uso delas em concertos e em trilhas sonoras, uma produção cultural. Vamos deixar nossos artistas trabalharem em paz, para a glória de nossa cultura.
CACÁ DIEGUES é cineasta.
Globo Online | 19-Mai-2012 10:00
Templos para o consumo
Com a consolidação da sociedade industrial, a partir da segunda metade do século XIX, diversas cidades europeias passaram por um processo radical de urbanização para se adequarem às transformações econômicas e sociais que ocorriam naquela época. Paris foi a cidade que melhor representou esse momento com a construção de um espetacular conjunto de avenidas, praças, parques, monumentos, belos edifícios residenciais e uma grande variedade de lojas e magazines sofisticados. Até hoje essa valiosa imagem se mantém conservada e despertando admiração nos que lá vivem ou que visitam a cidade. Trata-se, sem dúvida, de uma época significativa para a evolução urbana das cidades e a valorização das suas áreas centrais.
Com o passar do tempo, novos modelos de ocupação urbana começaram a aparecer, especialmente nas cidades americanas. Nova York, durante a primeira metade do século XX, se tornou o paradigma da cidade verticalizada e símbolo de uma modernidade renovadora. No entanto, com a popularização do automóvel e a construção de autoestradas, uma parte considerável da próspera classe média americana optou por morar em aprazíveis bairros residenciais na periferia e se locomover diariamente para trabalho localizado no centro da cidade. Essa tendência levou grupos empresariais a construírem, às margens das rodovias, diversos supermercados e centros comerciais para atender à demanda cotidiana dessa população itinerante. Da mesma forma surgiram os primeiros shoppings periféricos. Em geral, eram edificações desprovidas de qualquer preocupação estética que se assemelhavam a grandes caixas retangulares fechadas enfatizando apenas o caráter utilitário do empreendimento. Com o passar dos anos, esse despojamento inicial foi sendo substituído por projetos mais aprimorados para atrair novos consumidores.
No Rio, essa tipologia de estabelecimento comercial despontou, nos anos 1980, na Barra da Tijuca, onde o planejamento urbano privilegia os grandes espaços privados de uso coletivo como alternativa aos espaços públicos tradicionais. À medida que esse modelo foi se incorporando aos hábitos de vida da população, os empreendimentos se multiplicaram e aquele vasto território se transformou na maior concentração de shoppings da cidade. Do dia para a noite, esses equipamentos deixaram de ser exclusivos para compras e se tornaram, também, espaços para o lazer e o entretenimento. Ao fazer desse comportamento uma rotina, talvez uma parte significativa da população carioca esteja virando as costas para o valioso patrimônio natural e cultural que a cidade do Rio de Janeiro possui. Ou será que a exuberância do Rio já não é mais suficiente para contrapor a sofreguidão consumista que enclausura nos shoppings uma parcela considerável da sociedade? A resposta para essas questões exige uma reflexão apurada, principalmente quando se entende que o espaço público é, por natureza, o lugar ideal para o convívio democrático entre as diferentes camadas que constituem a sociedade.
É verdade que, nos últimos anos, a noção de cidade vem passando por uma radical transformação. Hoje, já existe um contingente significativo de pessoas que consideram absolutamente normal viver enfurnadas em shoppings e em megacondomínios multifuncionais sem contato direto com a cidade. São pessoas que, além de adotar um comportamento segregacionista, não medem as consequências negativas que a privatização dos espaços públicos causa nas cidades brasileiras. Todavia, não se pode negar que a proliferação dos shoppings se deve, também, à paranoica procura por segurança e a sua caracterização como uma espécie de território protegido dos conflitos da cidade.
Atualmente, no Rio, se nota a presença de grandes shoppings em bairros pobres que sequer possuem rede de esgoto e ruas asfaltadas. O contraste perverso entre esses locais sem infraestrutura e os bem cuidados ambientes dos shoppings contribui para a valorização dos espaços privados e a desvalorização dos espaços públicos. Para os moradores dessas áreas da periferia, os shoppings são vistos como verdadeiros templos para o consumo. Em sociedades com fortes desigualdades sociais, como a nossa, a cultura do consumismo desenfreado exacerba um estilo de vida que não está ao alcance de todos e, consequentemente, provoca frustração e discriminação social. Para que o Rio consiga se tornar, de fato, uma cidade sustentável e possuidora de uma urbanidade solidária nos espaços públicos é indispensável rever certos conceitos urbanísticos que estimulam a construção indiscriminada de shoppings em qualquer lugar da cidade.
LUIZ FERNANDO JANOT é arquiteto urbanista.
E-mail: lfjanot@superig.com.br.
Globo Online | 19-Mai-2012 10:00
Argentina apressa desmonte do Mercosul
É lamentável que, numa era de contração da economia mundial, a Argentina embarque numa guerra comercial com o Brasil, principal parceiro no Mercosul. Justo quando as duas maiores economias da América do Sul deveriam estar se energizando mutuamente, até para compensar parcialmente a queda da demanda externa, a Argentina ajuda a desmontar o Mercosul, que já vem há muito em trajetória descendente e nem pode mais ser chamado de bloco comercial, uma vez que caiu nas garras do protecionismo, principalmente argentino.
A questão são os estágios diferentes em que cada país se encontra. O Brasil conseguiu manter, nas últimas décadas, a continuidade de uma política econômica responsável, mesmo com alguns altos e baixos, e com bons fundamentos, capaz de inspirar confiança e de, por isto, atrair investimentos externos. Independentemente do partido no poder. Por sua vez, a economia argentina se mostra submissa à política, que é ciclotímica, mas no geral dominada pelo nacional-populismo de corte peronista. Na prática, isto se traduz numa economia pouco competitiva em que o único destaque vai para o agronegócio. Fica, portanto, na dependência do clima
Os Kirchner, que tiraram (Néstor) o país do fundo do poço na virada do século, cristalizaram (Cristina) uma política ruinosa, com o país ainda fora do mercado financeiro internacional, como um pária, por conta da moratória selvagem de dezembro de 2001. O estilo dos Kirchner é o ativismo de confronto, que sempre encontra um bode expiatório para esconder os problemas internos. Pode ser um inimigo externo, como a Grã-Bretanha, na recente tentativa de Buenos Aires de reviver a questão das Malvinas. Na área econômica, o alvo pode ser empresas estrangeiras que estariam “explorando as riquezas nacionais”, como na também recente decisão de renacionalizar a petrolífera YPF, privatizada no governo Menem, quando foi comprada pela espanhola Repsol. Há ações também contra a Petrobras.
Com a entrada de capital e de investimentos à míngua diante de tantas incoerências, Buenos Aires foi buscar dólares no comércio com o Brasil, passando a adotar medidas protecionistas contra produtos brasileiros. A iniciativa já resultou numa queda de 54% do superávit comercial do Brasil com o vizinho nos quatro primeiros meses do ano.
O Brasil tem sido de uma paciência chinesa na relação bilateral na tentativa de salvar o Mercosul. Mas foi obrigado a reagir na mesma moeda por encontrar receptividade nula a suas gestões. Foi preciso um encontro de quatro horas dos dois chanceleres — Antonio Patriota e Héctor Timerman — para que uma trégua fosse anunciada, juntamente com a retomada das negociações. Mas não sem que o homem forte do governo Cristina Kirchner, o truculento Guillermo Moreno, tenha feito mais uma de suas desrespeitosas intervenções. Quando eram discutidas as quotas impostas pela Argentina à carne suína brasileira, ele disparou: “As duas delegações decidiram que o importante é incrementar o comércio argentino. À medida que isso se manifestar na redução do déficit da Argentina com o Brasil e nos permitir exportar ao Brasil mais medicamentos, uvas-passas, têxteis e cítricos, o problema da carne suína desaparece.” Esse tipo de declaração é inaceitável e em nada contribui para a melhora das relações.
Globo Online | 19-Mai-2012 10:00
Cerco a Angela Merkel no G8
A chanceler alemã, Angela Merkel, que participa hoje da reunião do G-8 em Camp David, perto de Washington, está sob pressão para que sua política de austeridade fiscal na União Europeia abra espaços para medidas que contemplem a retomada do crescimento. A tendência já se acentuara com a eleição, na França, do presidente socialista François Hollande, eleito com base, em grande parte, numa plataforma que exige a rediscussão do pacto fiscal firmado por 25 dos 27 países da UE e que impôs medidas drásticas de austeridade, principalmente aos países em crise mais aguda.
Difícil ser mais direto que o primeiro parágrafo do editorial de ontem do “New York Times”: “O presidente Obama e os outros (líderes) devem pressionar Merkel a se comprometer com um pacote de crescimento para a zona do euro. Não é tempo de meias palavras: o programa de austeridade dela, de tamanho único em que todos devem caber, foi um fracasso, agravando a recessão em países altamente endividados e tornando ainda mais difícil para eles pagar os débitos. (O programa) põe em risco a frágil recuperação nos EUA e alimenta a instabilidade e o extremismo na Europa.”
Após receber Hollande, o presidente Obama deixou claro estar de acordo com a ênfase dele na necessidade de mais estímulo ao crescimento na zona do euro. A preocupação de Obama é clara: o contágio, a partir da desarticulação econômico-financeira da Grécia, ameaça o futuro da moeda comum, com risco real de abortar o início da recuperação americana na qual Obama aposta as fichas para se reeleger em novembro.
Na realidade, não é concebível abrir mão de alguma austeridade, mormente em nações à beira do abismo, como a Grécia, e os vagões mais próximos dela no trem europeu, Portugal, Espanha, Itália. Não há outro caminho para eles começarem a acertar as contas. Merkel, porém, já vem dando, nas últimas semanas, frequentes sinais de que está disposta a suavizar a receita.
A líder alemã se curva à realpolitik: com a zona do euro em apuros, seria suicídio estremecer a entente com a França, mesmo com um presidente socialista. Com os países em crise emitindo sinais assustadores, é preciso mudar o discurso e a prática. A Grécia está a ponto de deixar o euro, o que seria catastrófico para o país e ruim para a Europa. A única esperança são as novas eleições gregas em um mês, e Merkel sabe ser preciso que os eleitores gregos voltem aos partidos tradicionais, que apoiam os planos de resgate com austeridade capazes de evitar uma catástrofe para os bancos europeus, estopim de grave recessão. A Espanha entrou em recessão pela segunda vez desde a crise de 2008, e 16 de seus bancos tiveram seu risco rebaixado pela agência Moodys, assim como quatro províncias espanholas.
A austeridade é necessária, mas o cenário pode ser revisto. Até o cacife político da chanceler alemã no plano interno tem sido arranhado. Seu partido perdeu as últimas 11 eleições locais ou estaduais que disputou. A última derrota foi no principal e mais populoso estado do país, Renânia do Norte-Vestfália. A vitória foi da oposição social-democrata, mais próxima aos socialistas de Hollande.
Globo Online | 19-Mai-2012 10:00
Rio+20: crônica de uma morte anunciada?
O livro de Gabriel García Márquez retrata fielmente os preparativos para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável a ser realizada em junho no Rio de Janeiro. Conspiram para o fracasso diversas características que a tornam singular, em especial o seu desenho, processo preparatório e resultados esperados.
Em nítido contraste com a Rio-92, a Rio+20 não foi concebida como uma Reunião de Cúpula, mas apenas como uma “conferência de revisão”. Se a Resolução 44/228 da ONU que convocou a Rio-92 definia resultados específicos para a negociação prévia e levou a decisões cruciais como as convenções sobre clima e diversidade biológica, a Resolução 64/236 indica timidamente que os objetivos da Rio+20 são os de garantir um renovado compromisso político em relação ao desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso alcançado e identificar novos desafios. Em suma, os mesmos objetivos da Rio+10 em 2002, e cujos resultados foram rapidamente esquecidos no lixo da história ambiental.
Por outro lado, o processo preparatório chega a ser exasperante de tão medíocre. Um dos coordenadores da Rio+20 expressou isso graficamente ao apontar para um diplomata dormindo: “Viu? Essa é a negociação, muito lenta e frustrante.” Até mesmo um funcionário do governo brasileiro reconheceu que “se esperava muito mais desses documentos” e questões como “o clima e a biodiversidade foram deixadas de fora da conferência”. De acordo ainda com o comunicado “Excluindo os Nossos Direitos, Colocando sob Colchetes o Nosso Futuro”, grupos expressivos da sociedade civil indicam que a Rio+20 está fadada “a adicionar quase nada aos esforços globais para garantir um desenvolvimento sustentável”, advertindo que “muitos governos estão usando as negociações para minar os direitos humanos e a luta por mais equidade, bem como princípios já acordados como ‘poluidor-pagador’, ‘responsabilidades comuns mas diferenciadas’ e o princípio da precaução”.
É revelador também que ainda não tenha surgido um líder mundial com uma visão estratégica de futuro, um vazio que deixa sem rumo e sem conteúdo o processo “negociador” e a própria conferência. O governo brasileiro, de quem se esperava ousadia e liderança coerentes com a sua trajetória em temas ambientais, tem-se mostrado extremamente cauteloso, pouco criativo e conservador. O papel privilegiado como anfitrião da Conferência tem sido pautado por um perfil tão baixo que beira a omissão e deve fazer corar de vergonha os brasileiros que, no passado, literalmente “viraram a mesa” antes, em Founex, e durante a Estocolmo-72, contribuindo para o estabelecimento de princípios fundamentais como os mencionados acima.
Finalmente, o resultado mais importante da Rio+20, a declaração política “O Futuro que Queremos” só tem produzido um consenso, o de que pouco se pode esperar do Zero Draft ainda em discussão. Quando o texto se refere, por exemplo, ao “direito de todos a ter acesso a alimentos seguros, suficientes e nutritivos”, sugere-se que seja substituído pelo ambíguo “aumento da produtividade agrícola”. Consensos arduamente conquistados em conferências anteriores são submetidos ao ataque das grandes potências, tais como o direito à água segura e limpa e ao saneamento, as necessidades e direitos especiais de mulheres e povos indígenas e a necessária regulação dos mercados financeiros e de commodities. Todas as referências a esses temas são suprimidas e substituídas por declarações sem consequência como as de “promover a eficiência” ou “aperfeiçoar o acesso”.
Todas essas falhas de desenho, processo e resultados, que conduzem à “morte anunciada”, indicam que a Rio+20 não irá produzir compromissos concretos para realizar o desenvolvimento sustentável, nem metas específicas e sequer mecanismos para medir o avanço no sentido do “futuro que queremos”. Com resumiu um grupo de peritos do Conselho de Direitos Humanos da ONU, “existe um risco real de que os compromissos assumidos no Rio permaneçam promessas vazias, sem um acompanhamento eficaz e sem mecanismos de prestação de contas”. Reiteram-se os alertas de que os sistemas de suporte à vida no planeta estão sendo destruídos, da mesma forma como a pobreza e a desigualdade ameaçam a coesão social e a paz. Em 1992, o então presidente George W. Bush retorquiu: “O modo de vida americano não é negociável; ponto.” Vinte anos mais tarde, os países que mais se beneficiam de padrões insustentáveis de desenvolvimento e de consumo atuam sob a mesma lógica perversa e reproduzem uma visão de futuro entrincheirados nos privilégios conquistados no passado.
Cedo ou tarde, todos iremos pagar o preço da irresponsabilidade social e ambiental. O recrudescimento da violência e do terrorismo representa apenas a ponta visível de um iceberg que ameaça pôr a pique um processo de globalização que produziu avanços consideráveis em diversos âmbitos da vida social. As gerações futuras não nos perdoarão por estarmos agindo como a orquestra do Titanic nos momentos finais antes do naufrágio. A ciência ainda pode avançar, mas o mundo está cansado de saber quais são os desafios mais urgentes, os atores responsáveis por sua perpetuação e como superá-los.
Já não é hora de perder tempo com conversa fiada regada a coquetéis e apresentações folclóricas. É hora de agir. Agir antes que seja tarde demais. À diferença do austronauta Jim Lovell da missão Apollo 13, os governos recusam-se a reconhecer que “Houston, we’ve had a problem”, e pilotam felizes a espaçonave Terra para um desastre de proporções. É provável que os livros de história apenas registrem mais uma oportunidade perdida no que poderá, com justiça, ser classificada como a Rio-20.
ROBERTO GUIMARÃES é cientista político e foi coordenador técnico do Relatório do Brasil para a Rio-92.
Globo Online | 18-Mai-2012 22:47
O peso dos impostos na energia
Estamos nos aproximando da Rio+20 e, durante a realização do evento, o mundo inteiro voltará suas atenções para o Brasil. Entre os pontos de destaque está a matriz de geração de energia elétrica brasileira com mais de 85% de fontes renováveis. O setor elétrico é considerado pelo Banco Mundial como o mais bem estruturado entre os setores de infraestrutura. Operamos o maior sistema interligado do mundo, que permite a transferência de energia entre diferentes regiões. O Brasil fez o maior programa de eletrificação rural do mundo, que tirou da escuridão mais de 18 milhões de brasileiros.
Tudo isso seria fantástico se ainda não tivéssemos problemas estruturais para resolver. O debate sobre o preço da energia no Brasil está ganhando cada vez mais espaço na mídia, no Congresso e no Executivo. O tema é prato cheio para pessoas sem conhecimento técnico e, muitas vezes, serve de bandeira política, alimenta comentários superficiais de porta-vozes que utilizam argumentos infundados para se valer do tema de forma equivocada.
Hoje não é exatamente a tarifa de eletricidade que traz mais dor de cabeça aos industriais, comerciantes e consumidores residenciais. Na verdade, o que tem pesado no preço na energia são os encargos dos impostos. Na média, 45% da conta de luz vão para encargos e tributos. Somos o terceiro país do mundo que mais tributa energia elétrica.
Algumas comparações presentes nos discursos panfletários que volta e meia estão na mídia costumam desprezar as peculiaridades que um país como o nosso apresenta. A comparação pura e simples com o custo em outros países é uma delas. Num país de dimensões continentais como o Brasil, as características regionais tornam boa parte delas equivocadas. É preciso levar em consideração, por exemplo, a complexidade da atuação das empresas que atuam na Região Norte do país, não apenas em termos geográficos, mas, sobretudo, pelas características socioeconômicas da região.
Não é possível ignorar que as dificuldades extremas de locomoção e a carência de infraestrutura básica nas regiões Norte e Nordeste, por exemplo, já são condições suficientes para derrubar qualquer comparação com países europeus ou com os Estados Unidos.
No caso particular da Região Norte, inclusive, há um clamor das distribuidoras que ali atuam para que o agente regulador leve em consideração a realidade local nas metodologias das tarifas de energia elétrica e também na fixação das metas de qualidade ao longo do tempo, que não podem ser as mesmas praticadas no Sul e no Sudeste. É preciso lembrar que a questão regulatória neste setor ainda não ficou bem resolvida no Brasil. Ainda hoje, o regulador está tentando aperfeiçoar os mecanismos de revisão tarifária, trazendo certa instabilidade ao setor.
A execução do programa federal Luz para Todos também pesa para as empresas. É uma iniciativa socialmente meritória, mas que se revelou, em muitos estados, danosa financeiramente para as concessionárias, obrigadas a drenar uma grande parte de seus recursos para dar conta das obrigações implícitas no programa. Isso colaborou para a deterioração dos indicadores de qualidade, tema que as distribuidoras das regiões mais pobres do país vêm discutindo nos últimos anos com a Aneel, infelizmente sem sucesso.
Em suma, é preciso levar em consideração a viabilidade econômico-financeira das empresas que produzem e distribuem energia no país. A complexidade do tema requer um debate aprofundado, com exposição dos melhores argumentos, para que se chegue a um equilíbrio entre o que é desejável e o que é factível.
NELSON FONSECA LEITE é presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.
Globo Online | 18-Mai-2012 22:43
Autocrítica de ‘O Globo’ em 18 de maio de 2012
1) O PAÍS – p. 3 – O CAMINHO PARA A INFORMAÇÃO
- A lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 que entrou em vigor no dia 16 obriga
Executivo, Legislativo e Judiciário, estados e municípios a prestarem informações ao
cidadão.
Crítica: falta de vírgulas nos trechos explicativos
Certo: A lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, que entrou em vigor no dia
16, obriga Executivo, Legislativo e Judiciário, estados e municípios a prestarem
informações ao cidadão.
2) OPINIÃO DOS LEITORES – p. 8 – olho da coluna à esquerda
- Torturadores temem a revelação de seus nomes e atos. Torturados e suas famílias,
não
Crítica: mau uso da vírgula
Certo: Torturadores temem a revelação de seus nomes e atos. Torturados e suas
famílias não
3) RIO – p. 20 – Irmão de Sérgio Côrtes obtém R$ 5 milhões do governo estadual
- ...com um ano de carência – quando se paga apenas os juros – e ter mais cinco
anos...
Crítica: erro de concordância
Certo: ...com um ano de carência – quando se pagam apenas os juros – e ter mais
cinco anos...
4) ESPORTES – p. 3 – Joel se protege para a maratona
- Na escalação do time e no discurso, técnico adota cautela mas vê Fla preparado para
o Brasileiro
Crítica: falta de vírgula antes do “mas”
Certo: Na escalação do time e no discurso, técnico adota cautela, mas vê Fla
preparado para o Brasileiro
5) ESPORTES – p. 4 – Desafio sobre as águas da Guanabara
- A largada em Niterói é tranquila, num terreno plano até chegar na ponte.
Crítica: erro de regência
Certo: A largada em Niterói é tranquila, num terreno plano até chegar à ponte.
6) ESPORTES – p. 6 – Inspiração cinematográfica
- Uma super produção que envolveu...
Crítica: erro de grafia (o prefixo “super”, exceto quando vem antes de “h” ou “r”,
escreve-se junto)
Certo: Uma superprodução que envolveu...
7) SEGUNDO CADERNO – p. 2 – Da margem para o centro
- Senão ia ficar muito relato.
Crítica: erro de grafia e falta de vírgula
Certo: Se não, ia ficar muito relato.
8) SEGUNDO CADERNO – p. 8 – Eduardo Climachauska traz ao Rio esculturas em
tensão
- A sensação é de que tudo está na iminência de desabar.
Crítica: “de” a mais
Certo: A sensação é que tudo está na iminência de desabar.
Globo Online | 18-Mai-2012 22:21
Prevenção para melhorar a Saúde
Os dados de uma pesquisa do Conselho Regional de Medicina do Rio, mostrando déficits de equipamentos, de pessoal e de leitos em emergências e enfermarias dos maiores hospitais públicos do Rio, são sintomas significativos de que o sistema de Saúde à disposição da população carioca permanece aquém das demandas. Os números não deixam dúvidas quanto à existência de um grande contencioso, não obstante a inegável adoção de ações do poder público para reduzir crônicas pendências no setor. Os indicadores reforçam, principalmente, a tese de que a medicina preventiva deve ser o princípio de um programa de ação para aperfeiçoar os serviços prestados à população. O Rio tem procurado adequar seus programas de ação a este pressuposto. Na capital, principalmente, o secretário Hans Dohmann, adepto confesso da prevenção como método de melhora dos indicadores gerais da Saúde, executa no município os projetos Clínicas da Família e Saúde da Família.
O primeiro é semelhante ao programa Médico da Família, de Niterói, Baseado na prevenção e com um banco de antecedentes médicos dos pacientes, é responsável pela melhora de indicadores de crônicas demandas do município (por exemplo, o registro de que nos últimos anos não houve ali um único óbito de criança resultante de doença evitável). Também ajudou a criar barreiras contra epidemias, de tal forma que os constantes surtos de dengue na Região Metropolitana fluminense quase não deixam rastros na cidade. Já com o Saúde da Família, o Rio mira o ambicioso horizonte de levar atendimento médico permanente a pelo menos 50% da população.
São ações de uma aposta na óbvia opção de que evitar doenças é o mais eficaz dos remédios. Este deve ser o o fundamento de um projeto global para melhorar os serviços do setor. Há, sem dúvida, elementos importantes captados na pesquisa do Cremerj. Não se pode fechar os olhos para a falta de monitores de sinais vitais e de desfibriladores nas emergências, pois isso implica risco para a vida dos pacientes. Também é inaceitável o déficit de investimentos em leitos de retaguarda nas enfermarias (compromete a capacidade de atendimento de urgência), em estrutura e em pessoal. São dados de uma realidade que, apesar de inegáveis avanços, ainda está aquém das necessidades da população.
Mas, por si só, não basta reequipar hospitais, investir em estrutura, melhorar salários e aumentar o quadro de pessoal sem a adoção de um programa que vise a, se não eliminar, ao menos reduzir a níveis administráveis as causas da sobrecarga e do mau funcionamento de órgãos de saúde. Equivaleria a fazer rodar um computador de última geração com um software anacrônico.
O levantamento do Conselho de Medicina capta sinais claros de melhoras na estrutura física da rede — como a redução das demandas nos hospitais em razão da descentralização dos serviços decorrente da criação das UPAs. Salários e pessoal são temas de foros pontuais. O investimento de fundo, que se sobrepõe a pendências tópicas, é a opção por uma medicina preventiva, um caminho a ser mais explorado para mudanças radicais da Saúde.
Globo Online | 18-Mai-2012 10:00
Discurso resgata PT para a História
Os 27 anos ininterruptos em que o Brasil se mantém na democracia, o mais longo período desde a proclamação da República, longe de serem uma linha reta em ascensão, têm sido um trajeto de percalços, de altos e baixos. Nenhuma novidade, porque os processos históricos são assim mesmo, nada lineares. Importa que a tendência seja positiva — e é este o caso. Em todo este tempo, houve fatos marcantes, emblemáticos do avanço da sociedade no autoaprendizado na vida democrática, no exercício do convívio tolerante com ideias contrárias, na subordinação ao voto popular, no respeito às instituições.
O dia 16 de maio de 2012 contribui para esta já longa viagem com um destes fatos carregados de simbologia. A presidente Dilma Rousseff poderia dar posse à Comissão da Verdade numa cerimônia com a pompa merecida. Teria seguido o manual dos cerimonialistas. Mas optou por algo mais, e terminou revestindo o evento de uma importância para além da própria comissão.
O discurso da presidente foi à altura da cerimônia, da qual participaram, convidados por ela, todos os ex-presidentes vivos. Os registros em foto e vídeo de Sarney, Collor, FH e Lula, juntos, servem de testemunho de que o Brasil subiu um patamar na sedimentação da maturidade política e do regime democrático. Até agora, nas Américas, apenas os Estados Unidos podiam ostentar, em eventos, seus ex-presidentes, lado a lado, adversários ou não. Aconteceu quarta-feira em Brasília.
A presença dos quatro e as citações cerimoniosas e adequadas a Tancredo Neves, Itamar Franco e ao próprio Ulysses Guimarães, o “Senhor Diretas”, ajudaram a destacar o sentido da solenidade: tratava-se de um ato de Estado, não de governo, ressaltou Dilma no discurso, de traje escuro, sem qualquer peça vermelha.
Além de enquadrar o trabalho da Comissão da Verdade na sua melhor dimensão — sem revanchismos —, as referências feitas por Dilma ao contexto que cerca o início do trabalho de exumação de uma fase tenebrosa do país podem ser entendidas como uma reconciliação do seu partido, o PT, com a História. Afinal, o PT se recusou a votar em Tancredo Neves no colégio eleitoral — puniu petistas que o fizeram —, e, num primeiro momento, a assinar a Constituição de 1988. Também não quis participar do governo Itamar, vice de Collor, formado num momento grave em que o impeachment fez ressurgiu o temor de mais um curto-circuito institucional. Foi como se o PT rejeitasse a via da negociação e entendimento políticos para a superação de impasses. O discurso de Dilma reafirma a vertente democrática petista. Confirmam-se, então, como minoritárias as vozes autoritárias dentro da legenda.
A comparação não é perfeita, pelas diferenças históricas, mas, quarta, o Brasil de Dilma lembrou a África do Sul de Nelson Mandela, vítima do regime do apartheid e que soube patrocinar uma transição sem traumas e acertos de contas revanchistas. Na verdade, o Brasil está em estágio de conciliação bem à frente daquele em que se encontrava a África do Sul quando Mandela saiu da prisão para assumir a transição de uma ditadura racista para um regime democrático. A Comissão da Verdade precisa ser o estágio final desta conciliação, consagrada no discurso da presidente.
Globo Online | 18-Mai-2012 10:00
Autocrítica de ‘O Globo’ em 17 de maio de 2012
1) O PAÍS – p. 4 – Um luxo
- segunda coluna: Lula não pode comparecer à cerimônia, que contou com a presença da princesa Beatrix.
Crítica: erro de grafia: falta do acento gráfico diferencial
Certo: Lula não pôde comparecer à cerimônia, que contou com a presença da princesa Beatrix.
2) OPINIÃO/artigo – p. 6 – Meia verdade, meia mentira
- quarta coluna: Pode-se dizer que mudança na poupança e no dólar têm efeitos positivos neste ou naquele setor.
Crítica: erro de concordância / grafia
Certo: Pode-se dizer que mudança na poupança e no dólar tem efeitos positivos neste ou naquele setor.
3) OPINIÃO DOS LEITORES – p. 6 – olho da coluna central
- “Tive 4 remessas extravidas pelos Correios, este ano. Ninguém da empresa vai agir?”
Crítica: erro de digitação
Certo: “Tive 4 remessas extraviadas pelos Correios, este ano. Ninguém da empresa vai agir?”
4) O PAÍS – p. 13 – SAIBA COMO FAZER USO DA LEI / O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
- terceiro tópico: A resposta deverá ser dada em até 20 dias, prorrogável por mais dez dias
Crítica: erro de concordância e repetição de “dias”
Certo: A resposta deverá ser dada em até 20 dias, prorrogáveis por mais dez dias
Melhor: A resposta deverá ser dada em até vinte dias, prorrogáveis por mais dez
Ou então: A resposta deverá ser dada em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10
5) O PAÍS – p. 13 – SAIBA COMO FAZER USO DA LEI / INFORMAÇÕES DE
ÓRGÃOS FEDERAIS
- segundo tópico: Para entrar no sistema é preciso, na primeira entrada, se cadastrar.
Crítica: falta de vírgula e redundância “entrar/entrada”
Certo: Para entrar no sistema, é preciso, na primeira vez, se cadastrar.
Ou melhor: Para entrar no sistema pela primeira vez, é preciso se cadastrar.
6) RIO – p. 20 – Três PMs são indiciados por agressão e estupro
- segunda coluna: A mulher foi chamada para depôr e negou qualquer agressão...
Crítica: erro de grafia: mau uso do acento gráfico [“pôr”, verbo, tem acento, mas seus derivados não]
Certo: A mulher foi chamada para depor e negou qualquer agressão...
7) RIO – p. 21 – 51% são retidos no 1º. ano do ensino médio / A situação da rede pública do Rio / Ensino médio público (Reprovação + abandono)
- informação à direita: 4ª. pior do capital do país e 2ª. pior cidade do estado
Crítica: “do” a mais
Certo: 4ª. pior capital do país e 2ª. pior cidade do estado
8) ESPORTES – capa – Esperança mantida
- ...o time fez um ótimo segundo tempo e, a exceção de uma grande defesa com os pés de Fernando Prass, teve as melhores chances de gol.
Crítica: falta do acento grave na locução prepositiva
Certo: ...o time fez um ótimo segundo tempo e, à exceção de uma grande defesa com os pés de Fernando Prass, teve as melhores chances de gol.
9) ESPORTES – p. 5 – PIT STOP / Massa ‘prestigiado’
- terceira coluna: ...Don Fernando teve sete vitórias e media de 13,2.
Crítica: erro de grafia: falta do acento gráfico
Certo: ...Don Fernando teve sete vitórias e média de 13,2.
10) ESPORTES – p. 6 – Bons de bola e de números
- Argentinos têm hegemonia mas Flu é brasileiro que mais venceu fora
Crítica: falta de vírgula antes do “mas”
Certo: Argentinos têm hegemonia, mas Flu é brasileiro que mais venceu fora
Globo Online | 17-Mai-2012 22:55
Velhos fantasmas ressurgem na Grécia
Fantasmas que assombraram a Europa no século passado reaparecem no continente no momento em que a zona do euro passa pela maior crise econômico-financeira de sua curta história. Eles começaram a escapar dos porões da Velha Europa pela parte mais frágil da UE, em que se destaca a Grécia. Ali, uma classe política irresponsável esticou a corda do endividamento até que ela se rompeu, e o remédio receitado para colar os cacos tem sido tão amargo — como são estes medicamentos — que os gregos, desesperados, puniram em eleições os políticos conhecidos e apoiaram caras novas. Nada contra a renovação, mas neste caso específico, é aí que mora o perigo.
O problema foi descrito desta forma para o “New York Times” pelo presidente da Fundação Helênica para Política Europeia e Exterior, Loukas Tsoukalis: “De um lado, temos uma classe política falida; de outro, demagogos que cavalgam na ira.” Os demagogos venceram as eleições gregas do dia 6, abrindo o alçapão para os fantasmas do populismo nacionalista, que evoca a tragédia do nazifascismo, e para o radicalismo esquerdista, que enxerga soluções simplistas para problemas complexos. Ambos perigosíssimos.
Das eleições não nasceu governo, apenas o aprofundamento do impasse político, enquanto a Grécia balança à beira do abismo e ameaça arrastar outras nações fragilizadas — Portugal, Irlanda, Espanha, Itália. E não surgiu governo porque Alexis Tsipras, o líder do partido de extrema-esquerda Syriza, vencedor moral do pleito, rejeitou qualquer composição com os partidos tradicionais. Com a Europa e o mundo à espera de uma luz vinda da Acrópole, Tsipras aposta no quanto pior melhor: sem acordo, novas eleições foram marcadas para dentro de um mês. Pesquisas sugerem que o Syriza será o mais votado ao defender a rejeição dos acordos que garantem bilhões de euros para manter o país à tona, mas impõem também que ele corte na própria carne para fechar as contas. Toda farra corresponde a uma ressaca posterior de idêntica proporção. A plataforma de Tsipras muito provavelmente significará a exclusão da Grécia da zona do euro e esta é, de longe, a pior alternativa. O país passará à condição de pária internacional. Se hoje já está muito difícil rolar as dívidas, isso se tornará impossível. A economia, já depauperada, pararia de funcionar. O desemprego seria assustador. E está em curso uma corrida bancária, pois tudo mundo quer guardar euros, enquanto existem.
Tragicamente, o impasse grego se aprofunda no momento em que o pensamento dominante na Europa sobre a crise começa a mudar. A eleição de François Hollande na França cristalizou a noção de que é preciso abrir espaço para medidas que permitam algum crescimento, com a relutante e limitada concordância da Alemanha. Na própria Grécia, os dois principais partidos, Nova Democracia (conservador) e Pasok (socialista), que estavam no governo e assinaram o segundo acordo de financiamento de US$ 165 bilhões, indicaram que tentariam renegociar algumas das condições a que o país se submeteu.
Não se sabe se a crise esperará a Grécia. Mas, claramente, as lideranças políticas responsáveis precisam chegar a um acordo sobre um projeto realista para o país. O berço da civilização e da democracia está em risco.
Globo Online | 17-Mai-2012 10:00
O sentido da vaia de prefeitos
O sentido político da vaia recebida pela presidente Dilma de uma plateia de prefeitos, anteontem, em Brasília, extravasa a demonstração de deselegante intolerância. A presidente foi punida pelo apupo ao dizer uma verdade: se prefeitos, governadores e respectivas bancadas do movimento de reforma do sistema de royalties sobre o petróleo investirem na quebra de contratos, para auferir receita imediata, serão derrotados na Justiça. Terão deflagrado uma crise federativa, com todas as implicações negativas de um conflito desse teor — Congresso paralisado, retaliações —, e não obterão êxito.
O explosivo tema tem várias facetas. Um deles, as deformações institucionais existentes no universo de 5.565 municípios, a grande maioria dos quais sem condições de sobreviver com receitas próprias. Com a liberalidade permitida após a promulgação da Constituição de 1988, surgiu uma indústria de criação de prefeituras apenas com objetivos políticos paroquiais. Em não muito tempo, fundaram-se quase 1.500 municípios. Poucos ou nenhum em condições de arrecadar o próprio sustento.
Vivem dos repasses de estados e da União. E veem na distribuição nacional dos royalties do petróleo mais uma fonte de dinheiro fácil para financiar seus projetos, nenhum de grande relevância. Pois se fossem obras muito necessárias, o cenário do saneamento básico brasileiro não seria tão vergonhoso.
A vaia de terça-feira saiu de uma aliança política entre governadores, bancadas e prefeitos de estados não produtores de hidrocarbonetos interessados em abocanhar um dinheiro novo, sem qualquer preocupação com o aspecto legal da questão.
A responsabilidade do cargo leva a presidente Dilma a alertar prefeitos e a quem interessar para a impossibilidade de receitas de royalties de campos já em produção ou licitados, à espera do início da fase de exploração, serem repartidas segundo novas regras. Estará configurada a quebra de contrato, causa de insegurança jurídica, sem chances de passar pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF). Como acontecerá, caso estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo à frente) sofram o esbulho no Congresso.
O presidente Lula conteve o delírio, uma primeira vez, ao vetar emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao projeto da nova distribuição de royalties a partir do novo modelo de exploração (partilha) aprovado na Câmara. A questão foi ao Senado e está de volta à Câmara, em que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) trabalha na relatoria de nova proposta.
Se não seguir as linhas de uma proposta ainda do governo Lula, pela qual só as receitas futuras poderão ser repartidas por novos critérios em benefício de estados não produtores, o impasse continuará. Como a União resiste a abrir mão de recursos, obtidos também dos royalties, para o restante da Federação, as chances de haver acordo que não fira qualquer direito das regiões produtoras se estreitam.
É positivo o entendimento do Palácio do risco da crise institucional que poderá ocorrer, e da qual toda a Federação sairá com prejuízos. O alerta feito pela presidente demonstra esta consciência. Mas é crucial a coordenação do Planalto, no Congresso e junto a governadores, para evitar uma ruptura federativa.
Globo Online | 17-Mai-2012 10:00
Partilha de impostos
Contribuir para o equilíbrio da Federação, redistribuindo renda das regiões mais desenvolvidas para estados das regiões menos desenvolvidas do país, é o objetivo básico do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Criado em meados dos anos 60, com receita oriunda de quase metade dos impostos de renda e de produtos industrializados arrecadados pela União, é hora de atualizar o mecanismo de sua distribuição entre os estados.
Hoje é feito um rateio por meio de uma tabela fixa, que foi elaborada no início dos anos 90 de forma discricionária. A partir de 2013, os recursos do FPE deverão ser divididos segundo critérios previstos em lei, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou inconstitucional as normas que congelaram a divisão regional dos recursos. É uma das questões mais relevantes e complexas que o Congresso Nacional precisará equacionar ainda este ano.
Defendo uma proposta de modernização do FPE que tem três critérios básicos: participação dos estados na arrecadação gerada em seu território; distribuição proporcional à população e à superfície; e redistribuição de renda em favor dos estados de menor renda por habitante.
O critério da participação, que agora incluo, é aplicado pela destinação de parcela de 10% do FPE para os estados, segundo a arrecadação no seu território dos impostos federais que integram o fundo.
Já para o critério da distribuição, serão considerados critérios que já eram adotados na origem do fundo, quais sejam, a superfície, com peso de 5%, e a população, com peso de 15%.
O principal critério é o da redistribuição, que preconiza a divisão de 70% da receita do fundo de forma inversamente proporcional à renda por habitante de cada estado e do Distrito Federal — ou seja, quanto menor sua renda por habitante, maior repasse receberá do FPE em termos proporcionais.
Com essa proposta, todos os membros da federação serão contemplados. A cota de cada um refletirá a ponderação de sua participação nos diferentes critérios, e isso atende ao preceito constitucional de que o FPE deve promover o equilíbrio socioeconômico da Federação. No lugar do rateio arbitrado de forma discricionária e condenado pelo STF, ele passará a ser feito com critérios técnicos, que buscam desconcentrar a receita pública, em favor dos governos com menor potencial para gerar recursos de maneira autônoma.
A proposta apresentada ao debate público fixa critérios de rateio para o FPE que conciliam participação, distribuição e redistribuição, de forma a atualizar a sistemática de transferência de receita entre governos na Federação Brasileira.
FRANCISCO DORNELLES é senador (PP-RJ).
Globo Online | 16-Mai-2012 23:10
Autocrítica de ‘O Globo’ em 16 de maio de 2012
1) O PAÍS – p. 3 – Poderes desinformados / Saiba como proceder para fazer uso da lei
/ Toda informação produzida pelo governo é pública?
- Em geral, sim exceto às informações pessoais e os casos já previstos na lei
Crítica: mau uso do acento grave
Certo: Em geral, sim exceto as informações pessoais e os casos já previstos na lei
2) O PAÍS – p. 3 – Poderes desinformados / Saiba como proceder para fazer uso da lei
/ Quais informações não são públicas?
- Informações classificadas como sigilosas são aquelas cuja Lei de Acesso à
Informação prevê alguma restrição de acesso...
Crítica: erro no emprego do relativo, incluindo regência
Certo: Informações classificadas como sigilosas são aquelas para que (ou as quais) a
Lei de Acesso à Informação prevê alguma restrição de acesso...
3) RIO - p. 19 - Moradora impede...
....O assalto foi inpedido...
Crítica:Erro de grafia/digitação.
Certo:...o assalto foi impedido...
4) ESPORTES – capa – Dono do campo
- Todos os jogadores do Vasco treinam praticamente diariamente em São Januário...
Crítica: eco
Certo: Todos os jogadores do Vasco treinam quase diariamente em São Januário...
5) ESPORTES – capa – Dono do campo
- ...a invencibilidade dos paulistas na competição está longe de estar garantida.
Crítica: repetição do verbo “estar”
Certo: ...a invencibilidade dos paulistas na competição está longe de ser garantida.
6) ESPORTES – capa – Dono do campo
- última coluna: ...Dedé continua com dores no local que o impedem a voltar aos treinos
no campo.
Crítica: erro na escolha da preposição
Certo: ...Dedé continua com dores no local que o impedem de voltar aos treinos no
campo.
Certo também: ...Dedé continua com dores no local que lhe impedem voltar aos
treinos no campo.
7) ESPORTES – p. 3 – Herança dos Braga é a bola
- segunda coluna: Quando eu cheguei no clube, ficou com vergonha e vinha de táxi
para o treino.
Crítica: erro de regência
Certo: Quando eu cheguei ao clube, ficou com vergonha e vinha de táxi para o treino.
8) ESPORTES – p. 6 – A outra barreira do Vasco
- ...Corinthians tem sido uma pedra no caminho do time de São Januário desde o
Mundial de 2000 mas não possuiu os títulos continentais do rival
Crítica: falta de vírgula antes do “mas” e erro na forma do verbo
Certo: Corinthians tem sido uma pedra no caminho do time de São Januário desde o
Mundial de 2000, mas não possui os títulos continentais do rival
9) SEGUNDO CADERNO – p. 10 – A atriz que esbanjou coragem
- terceira coluna: ...não posso comprar nosso ingressos de uma só vez...
Crítica: falta de concordância
Certo: ...não posso comprar nossos ingressos de uma só vez...
10) SEGUNDO CADERNO – p. 10 – A Legião não tem mais todo o tempo do mundo
- última coluna: ...principalmente quando chega no verso “Eu quero tudo pra cima”.
Crítica: erro de regência
Certo: ...principalmente quando chega ao verso “Eu quero tudo pra cima”.
Globo Online | 16-Mai-2012 23:09
O que se espera da Comissão da Verdade
A posse, hoje, dos sete integrantes da Comissão da Verdade é a penúltima etapa de um longo processo de debate e reflexão sobre como a sociedade deve preencher as lacunas herdadas da dramática história da “guerra suja” na ditadura, em que grupos de extrema esquerda foram reprimidos pelos militares, com um saldo de torturados, mortos e desaparecidos. A formulação da proposta de criação da Comissão já é, em si, um exemplo de como a livre discussão num regime democrático se constitui fórmula infalível de se aperfeiçoar ideias. Da primeira proposta de instituição deste grupo até hoje passaram-se três anos.
A Comissão foi mencionada, em 2009, no 3 Programa Nacional de Direitos Humanos, no governo Lula. Mas ela surgiu contaminada pela visão revanchista de alguns setores do governo. Ainda se tentava encontrar brechas que levassem aos tribunais agentes públicos envolvidos naquela guerra. Estes, por porta-vozes escolhidos entre militares da reserva, pediam tratamento equânime. Queriam que terroristas e guerrilheiros também respondessem na Justiça pelos atos daqueles tempos.
Mas a revanche nunca teve respaldo jurídico, porque a Lei de Anistia, de 1979, aprovada ainda no governo militar de João Baptista Figueiredo, foi ampla, geral e recíproca. Quer dizer, beneficiou os dois lados. E tinha — como tem — a legitimidade de ter saído de uma ampla negociação entre líderes da oposição e os generais, ao contrário do que aconteceu em outros países latino-americanos. O Supremo Tribunal Federal terminaria reafirmando a constitucionalidade da lei, e com isso a questão da punição deixou, de uma vez por todas, de fazer sentido.
A escolha dos sete participantes da Comissão consumiu quase seis meses e foi inatacável. É evidente a precaução da presidente Dilma em incluir entre os nomeados Rosa Maria Cardoso da Cunha, sua advogada quando foi prisioneira política. Qualquer referência à presidente, em algum depoimento, será feita diante de uma testemunha do que Dilma passou nos porões do regime. A presidente está no seu direito. E também Rosa Maria viveu intensamente aqueles tempos.
Não houve viés político-partidário. Se a psicanalista Maria Rita Kehl pode ser considerada próxima ao PT, há um ex-ministro da Justiça e um ex-secretário de Direitos Humanos de FH, José Carlos Dias e Paulo Sérgio Pinheiro. Assim como um ministro da Justiça de Sarney (José Paulo Cavalcanti); Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça, e o procurador-geral da República na gestão Lula, Cláudio Fonteles.
Entrevistas concedidas após a indicação identificaram algumas desencontros de posição sobre o alcance do trabalho da Comissão. Houve desmentidos, mas, mesmo que haja conflitos — naturais, diante do assunto —, a qualificação do grupo é garantia de que o consenso será possível.
A Comissão da Verdade, sem revanchismo, servirá para resgatar um relato que falta para a História e familiares de vítimas: o paradeiro de mortos, desaparecidos e o que houve nos porões do regime. O Brasil, assim como retirou por impeachment um presidente do Planalto, sem uma vidraça estilhaçada nas ruas, conseguiu fazer uma transição de volta à democracia também sem violência. A Comissão precisa ser um fecho à altura destas demonstrações de maturidade política.
Globo Online | 16-Mai-2012 10:00
América Latina deve olhar para o México
O México se transformou no pior exemplo do que pode acontecer a qualquer país do continente em que o crime organizado avança, ocupa espaços e cria um estado paralelo, desafiando, e muitas vezes submetendo, o Estado legitimamente constituído. Segundo o Instituto de Ação Cidadã do México, pelo menos 71% dos municípios do país estão sob controle dos cartéis de drogas. Desde 2006, quando assumiu, o presidente Felipe Calderón intensificou o combate ao narcotráfico, mobilizando o Exército mexicano. Não tinha alternativa. Mas, a partir daí, abriu-se uma verdadeira guerra, com mais de 50 mil mortos.
A violência extrema é a linguagem dos cartéis. No último domingo, autoridades de Monterrey, no estado de Nuevo León, encontraram 49 corpos mutilados, aparentemente vítimas de um acerto de contas entre gangues de traficantes. Tornou-se comum achar torsos mutilados — sem cabeça e membros — nos mais diversos locais, inclusive nas grandes cidades.
O grande problema para qualquer país que enfrente uma força criminosa dessa natureza é seu enorme poder econômico, decorrente de uma atividade bilionária como o tráfico de drogas. Ele tem capacidade, por meio do suborno, da extorsão e da compra pura e simples de autoridades, policiais ou não, de se infiltrar no aparelho do Estado — no próprio Exército, nos tribunais, nos governos, enfim — tornando o combate ao crime quase uma tarefa de enxugar gelo. Isto ocorre no México, mas não só lá, com o território mexicano repartido em áreas sob domínio dos inúmeros cartéis, com destaque para o Norte. A democracia mexicana e suas instituições estão no fio da navalha.
Outro pilar da democracia, a imprensa livre e independente, se encontra sob fogo cerrado das organizações criminosas. Nos últimos 15 dias, cinco jornalistas foram mortos pelo narcotráfico e o diário “El Mañana”, de Nuevo Laredo, no Norte do país, depois de sofrer um atentado com tiros e explosivos, suspendeu, por tempo indeterminado, a publicação de qualquer notícia relativa à violência na cidade e em outras áreas do México.
A imprensa e os jornalistas estão acuados. Desde 2000, 80 deles foram assassinados. O México é hoje o mais perigoso país da América Latina para o trabalho jornalístico, e o terceiro do mundo, superado apenas por Afeganistão e Paquistão, onde há conflitos abertos. O objetivo dos criminosos é claro: calar aqueles que noticiam a violência e os crimes, apuram responsabilidades, fazem denúncias, apontam suspeitos. Em parte, já conseguiram. Segundo o presidente da Associação de Jornalistas de Ciudade Juárez, Roberto Delgado, cada vez menos repórteres expõem seus nomes ou investem em matérias investigativas por medo de represálias.
Torna-se claro que o México, que terá eleições presidenciais a 1 de julho, está em situação desesperadora, lutando para não sucumbir de vez. A Colômbia esteve muito perto disso quando as Farc se tornaram uma narcoguerrilha e chegaram a ter, por ingênua concessão do governo, uma parte do território nacional — ampla base para a guerra civil que quase destruiu o hoje pujante país. São problemas que afetam, com maior ou menor intensidade, toda a América Latina.
Globo Online | 16-Mai-2012 10:00
Autocrítica de ‘O Globo’ em 15 de maio de 2012
1) PANORAMA POLÍTICO – p. 2 – Os dois Cachoeiras
- ...afinou a viola e pediu para seus advogados impedirem que ele fosse à CPI exercer sua bravura.
Crítica: erro de regência na construção do verbo “pedir”
Certo: ...afinou a viola e pediu a seus advogados que impedissem que ele fosse à CPI exercer sua bravura.
2) O PAÍS – p. 3 – CPI (ainda) sem Cachoeira
- ...os advogados pediram ao tribunal para que Cachoeira só prestasse depoimento depois de ter acesso a todos os documentos da investigação.
Crítica: erro de regência na construção do verbo “pedir”: “para” a mais
Certo: ...os advogados pediram ao tribunal que Cachoeira só prestasse depoimento depois de ter acesso a todos os documentos da investigação.
3) O PAÍS – p. 3 – Guerra de versões sobre Operação Vegas expõe conflito entre
Procuradoria e PF
- ...o delegado Raul Alexandre não pediu para a subprocuradora Cláudia Sampaio adiar decisão de arquivamento da investigação sobre as relações entre o senador
Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o bicheiro Carlos Augusto Ramos...
Crítica: erro de regência na construção do verbo “pedir”
Certo: ...o delegado Raul Alexandre não pediu que a subprocuradora Cláudia Sampaio adiasse decisão de arquivamento da investigação sobre as relações entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o bicheiro Carlos Augusto Ramos...
4) O PAÍS – p. 3 – PT se divide sobre convocação de subprocuradora
- Esquecemos dos parlamentares que estão envolvidos com essa organização criminosa.
Crítica: erro de regência
Certo: Esquecemos os parlamentares que estão envolvidos com essa organização criminosa.
Certo: Esquecemo-nos dos parlamentares que estão envolvidos com essa organização criminosa.
5) RIO – p. 14 – ANCELMO GOIS / Mistura musical
- A produtora Misiuk e Andreoloa poderá a captar R$ 1.459.700.
Crítica: erro de construção
Certo: A produtora Misiuk e Andreoloa poderá captar R$ 1.459.700.
6) RIO – p. 15 – GATÃO DE MEIA-IDADE / Gatões por esse Brasil afora
- Mais um côco, meu rei?
Crítica: mau uso do demonstrativo e erro de grafia
Certo: Gatões por este Brasil afora / Mais um coco, meu rei?
7) ECONOMIA – p. 22 – NEGÓCIOS & cia
- chamada do alto à esquerda: Sucederá André Gerdau.
Crítica: erro de regência
Certo: Sucederá a André Gerdau.
Globo Online | 15-Mai-2012 23:32
CPI em risco
A CPI do Cachoeira recém-começou e corre o risco de se transformar num palco de disputas partidárias. O centro das atenções, conforme percebemos pelo noticiário, é o procurador-geral da República. Muitos pretendem envolver Roberto Gurgel em névoas de suspeição pela demora na autorização de procedimento contra o senador Demóstenes Torres. Preocupação elogiável mas, infelizmente, de natureza seletiva, não alcançando, por exemplo, outros casos que se arrastam há anos na Justiça, como o processo que se convencionou denominar de “mensalão” — há tantos anos no Supremo Tribunal Federal (STF) e sujeito já à prescrição de possíveis penalidades.
Como numa peça em que os papéis foram bem distribuídos, há também entre os membros da CPI quem se dedica a acusar jornalistas, numa clara ação de vindita que libera mágoas e ódios gerados em acontecimentos passados. Atuação histriônica que busca estabelecer uma farsa, em lugar da descoberta e punição dos envolvidos numa gigantesca malha de corrupção organizada para saquear os cofres públicos.
Nada estará perdido, no entanto, se os trabalhos dessa Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) forem acompanhados e fiscalizados atentamente pela sociedade. A possibilidade de êxito do trabalho da comissão dependerá da mobilização do povo e da capacidade das redes sociais de interferirem no processo político. Essa CPMI tem que cair na rede, contar com a saudável pressão das ruas para seguir adiante. Nesse esforço, cogita-se a presença de observadores indicados por instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Historicamente, as CPIs cumprem importante papel institucional e político no Brasil. Sua atuação é fundamental numa democracia por exercerem a importante função de fiscalização e controle. Para tanto, a Constituição confere às comissões de inquérito o poder de realizar investigação judicial, quebrar sigilos bancário, fiscal e telefônico dos depoentes. Uma CPI provocou a queda de um presidente da República, num processo político de impeachment pioneiro no mundo. Outra, determinou a prisão de um presidente do Banco Central que se negara a depor.
A CPI do Cachoeira está em seu estágio inicial. É cedo para arriscar palpites sobre seus desdobramentos. É hora, no entanto, de um alerta para que se evitem desvios de natureza político-partidária. A CPI deve funcionar com total transparência na busca da verdade, contribuindo assim para o fim da impunidade e o fortalecimento da democracia.
PEDRO SIMON é senador (PMDB-RS).
Globo Online | 15-Mai-2012 21:52
Sob patrocínio europeu
Na década de oitenta, George Papadopoulos era um inteligente e ativo economista do Banco Mundial, residente em Washington. Suas funções o levavam a vir frequentemente ao Brasil onde trabalhava nos projetos de financiamento do nosso setor elétrico. George era sempre o mais bem informado e empenhado defensor dos bons programas. Em suas férias anuais, ia visitar a família numa pequena cidade na costa da Grécia. Certa vez, acabado de voltar das origens, George disse-me que tinha revisto seus conceitos e iria aposentar-se mais rápido para viver como seus concidadãos: pouco estresse, comida simples, vinho grego, descanso. E foi o que fez pouco tempo depois.
Não quero cometer a injustiça de conclusões simplificadoras que meus professores de sociologia condenariam inapelavelmente. Mas é difícil escapar da conclusão de que a Grécia é basicamente isto que Papadopoulos amava. Ela não pode acompanhar os grandes países industriais da Europa e nunca se transformará em nada parecido com eles. Na expansão da Comunidade Europeia, lançada pela Cúpula de Copenhague em 1993, foram definidos critérios para novas admissões:
“Para ser membro, o país candidato deverá ter alcançado…uma economia de mercado funcional, assim como a capacidade de enfrentar as pressões competitivas e forças do mercado dentro da União, inclusive a adesão aos objetivos de uma união política, econômica e monetária.”
A Grécia acedeu à Comunidade Europeia em 1981, logo que terminou o regime dos coronéis. Mas, desde o princípio, era visível que o país não seria capaz de uma performance econômica suscetível de enquadrá-lo nos objetivos comunitários, embora fosse das primeiras nações a serem admitidas na expansão. Que líderes políticos europeus poderiam, entretanto, ter sido contra a sua entrada na União? Ninguém jamais se oporia à Grécia que — desde as históricas vitórias de Salamina e Platea em 480 a.C. sobre as imensas forças de Xerxes — dera à Europa o fundamento simbólico da liberdade e da democracia, após uma luta de décadas contra o despotismo persa.
Negar-lhe a entrada plena na nova Europa em construção seria ofender a memória de Aristóteles, Sócrates e tantos outros gigantes da Antiguidade grega. Seria rejeitar os pais da cultura e da grandeza da civilização ocidental. Pelo mesmo motivo, desde a independência grega de 1830, as potências europeias dispuseram-se a apoiar a causa da Grécia, como entidade política, ainda que, desde o século de ouro de Péricles, portanto havia dois mil e quatrocentos anos, a herdeira de Atenas não tenha mais existido. Por isso, ela foi preservada depois da Primeira Guerra e da dissolução do Império Otomano, embora todo o Mediterrâneo Oriental tenho sido politicamente redesenhado. Por isso também a Cortina de Ferro nunca baixou sobre Atenas. Em suma, a Grécia é, há quase duzentos anos, patrocinada pela Europa Ocidental.
Não se pode descartar a possibilidade do divórcio. Hoje, muitos dizem que a Grécia terminará sendo expelida da União Europeia. Há partidários desta tese, cansados do mau comportamento econômico e das manipulações estatísticas em que os gregos têm sido pródigos. Eles são cada vez mais numerosos a condenar a falta de seriedade com que a Grécia encara a crise, em comparação com outros países, como Portugal e a Espanha, que fazem seu dever de casa por mais duro que seja. Ainda por cima, assiste-se ao inquietante espetáculo político que consiste no repetido fracasso dos mais variados líderes partidários gregos nas tentativas de formar um governo capaz de implementar um programa sério de ajustes.
É possível que haja um enfado tão grande na Europa que acabe levando à saída da Grécia do euro e mesmo da União. Esta hipótese é, aliás, a preferida de muitos gregos desavisados, inclusive dos partidos de esquerda, que julgam que os males do país advêm de um rigor penalizante dos europeus e avaliam mal os efeitos desastrosos desta saída.
Acabo de passar alguns dias em Atenas. Ao olhar superficial, não há sinal de crise alguma. Nas ruas, nas lojas, nos restaurantes, veem-se apenas sinais de prosperidade. Claramente, os gregos ricos não se sentem em perigo e já tomaram suas precauções contra riscos maiores. Não saberia dizer, honestamente, se a classe média e os menos favorecidos têm como se defender, mesmo através do sistema de clãs tão frequente no Mediterrâneo.
Minha impressão, entretanto, é que não se chegará a uma ruptura. E que, mais provavelmente, as grandes potências europeias seguirão sendo tolerantes com a Grécia de George Papadopoulos.
LUIZ FELIPE LAMPREIA foi ministro das Relações Exteriores (governo Fernando Henrique Cardoso).
Globo Online | 15-Mai-2012 21:49
Eleitor alemão ajuda Hollande
Hoje toma posse o presidente eleito da França, François Hollande, marcando a troca de partidos no poder. Sai o conservador UMP, de Nicolas Sarkozy, entram os socialistas do PS. Cumpridas as formalidades, Hollande anunciará o novo primeiro-ministro e em seguida embarcará para Berlim, para o primeiro contato oficial com a chanceler alemã Angela Merkel, ainda em recuperação da dura derrota de seu partido (CDU, conservador) nas eleições na Renânia do Norte-Vestfália, estado mais populoso do país e onde o Partido Social-Democrata alemão (SPD) ampliou seu espaço.
Hollande e Merkel não têm como tirar os olhos da Grécia, a nação mais problemática da União Europeia, e onde os eleitores no último dia 6 puniram não um, mas os dois grandes partidos — o Nova Democracia, conservador, e o Pasok, socialista —, abrindo caminho para a ascensão de forças extremistas.
O socialista Hollande derrotou Sarkozy em parte por rejeitar a receita alemã para a crise e a promessa de lutar por políticas que contemplem o crescimento econômico, e de renegociar o pacto fiscal assinado em março por 25 dos 27 países da UE, sob os auspícios de Merkel e Sarkozy. A resposta de Merkel foi de que o pacto é inegociável.
Mas várias vozes influentes e insuspeitas já tinham se manifestado contra a austeridade a qualquer custo, como a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, o presidente do BCE, Mario Draghi, e até o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble, que escreveu um artigo no jornal francês “Les Echos” afirmando que “a Alemanha diz sim ao crescimento”, feita a ressalva que não se tratava de estimular a demanda através de gastos governamentais.
A própria Merkel, após a eleição de Hollande, dissera que a austeridade fiscal por si só não era suficiente e defendeu a ideia do crescimento como decorrência de reformas estruturais. Em sua visita a Berlim, o presidente francês encontrará uma chanceler fragilizada pelas derrotas na Renânia do Norte-Vestfália e, na semana anterior, no estado de Schleswig-Holstein. Foram a décima e a décima-primeira derrotas do partido da chanceler em eleições locais, o que foi interpretado como rejeição às suas políticas de austeridade. Eleitores alemães aumentaram o cacife do francês.
Espera-se que os dois não batam de frente. Hollande e Merkel terão de ser hábeis o bastante também para não parecerem concordar amplamente, já que seus partidos defendem caminhos diferentes. Será bom que o francês saia do encontro com alguma medida que favoreça o crescimento, para mostrar em casa ao eleitorado. Será bom também que concorde com o princípio da austeridade, que impõe sacrifícios à população da UE.
Porque, se é verdade que, a partir de certo ponto, a austeridade estrangula a economia, com os governos sem meios para investir e pagar as contas, não é menos verdadeiro que, para que países como a Grécia comecem a ver luz no fim do túnel, não há outra saída senão arrumar a casa, o que não se faz sem sacrifícios. Os gregos votam em partidos extremistas, antieuropeus, mas, ao mesmo tempo, quase 80% deles dizem querer continuar na zona do euro. Não é possível ter as duas coisas ao mesmo tempo.
Globo Online | 15-Mai-2012 10:00
Cuidado com a moratória nuclear
É essencial o planejamento no setor elétrico, devido ao tamanho das obras e o tempo de execução dos projetos. Termelétricas são erguidas em prazos menores, mas como o Brasil depende bastante de hidrelétricas — aspecto muito positivo, por ser a mais limpa fonte de energia e de custo mais baixo, em geral —, é necessário sempre antever o mercado com pelo menos uma década de antecedência.
Na semana passada, ao falar sobre as perspectivas do setor, o secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, confirmou, na prática, a adesão do Brasil a uma espécie de moratória nuclear, deflagrada em vários países depois do acidente de Fukujima, no Japão. Inclusive este país.
O ministério formalmente nega a adesão à moratória, mas ela é evidente. Entre vários estudos, alguns estimavam cenários com novas usinas operando a partir de 2020. Mas, até 2021, o país não construirá nenhuma nova unidade, apenas finalizará Angra 3 — reator mais moderno que os de Fukujima, sem possibilidade de enfrentar os mesmos problemas (e terremotos e tsunamis não são ocorrências cotidianas). É possível que, para o horizonte de 2030, afirmou Zimmermann, sejam previstos um mínimo de quatro e um máximo de oito termonucleares.
Mas é preciso combinar com os fatos. Se der certo o plano do governo de a economia alcançar uma taxa de crescimento sustentado na faixa de 4,5%/5% ao ano — é geral a torcida para o alcance da meta —, estima-se que o país vá necessitar, a cada ano, acrescentar ao parque instalado aproximadamente 4.500 MW, o equivalente a uma usina Belo Monte a cada doze meses, com base na produção média da hidrelétrica do Xingu.
Ora, como é grande e talvez cresça a oposição de ambientalistas à exploração do enorme potencial hidrelétrico, o país estará numa situação complicada do ponto de vista do abastecimento de energia. O potencial de produção por usinas hidrelétricas é estimado em 260 mil MW, dos quais 80 mil são explorados. Mas como a maior parte deste inventário se encontra na Amazônia, não será possível explorar todo o potencial da região — por resistência de ambientalistas e também razões técnicas. Mesmo assim, a estimativa oficial é que será possível dobrar a geração para 160 mil MW, ainda contando basicamente com hidrelétricas.
A considerar a batalha política que foi a aprovação do projeto de Belo Monte, por exemplo, não se deve esperar que os MW amazônicos serão líquidos e certos, estarão disponíveis na rede de distribuição tão logo sejam necessários.
Eis porque a alternativa nuclear não deve ser descartada para horizontes de tempo não tão distantes. Variações meteorológicas, com secas mais persistentes que o normal, costumam criar problemas no abastecimento de energia. Agora, o Sul, em que os reservatórios estão muito baixo por falta de chuvas, tem sido abastecido pelo Sudeste e Uruguai. O presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, pede a construção de termelétricas para servir de retaguarda no suprimento de energia ao Sul. “Preferimos o gás natural ou o GNL (gás natural liquefeito), mas, se não puder, por que não o carvão?”
Eis o ponto: com dificuldades políticas de expandir o parque de hidrelétricas no Norte e a demonização das termonucleares, o Brasil avança para “sujar” a matriz energética. Por ironia, em nome da preservação do meio ambiente, poluirá mais.
Globo Online | 15-Mai-2012 10:00
Sem futuro
No apagar das luzes de 2011, o governo federal decretou 60 novas desapropriações rurais para assentamentos nos programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra. Uma análise mais cuidadosa demonstra que estados com um volume considerável de conflitos agrários e tensões no campo não foram contemplados nas últimas desapropriações.
A área afetada em 14 estados somou 112,8 mil hectares. O maior número de propriedades desapropriadas ocorreu no Maranhão (com 15), seguido pelo Ceará (9), Bahia (8), Minas Gerais (7), Sergipe (5), Pernambuco e Piauí (4 cada um), Alagoas (2) e Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Pará e Sergipe, com uma desapropriação cada.
Outro fato relevante é o tamanho das áreas desapropriadas. Não estamos falando de nenhum grande latifúndio improdutivo. O estado do Pará teve apenas uma desapropriação — no município de Conceição do Araguaia, com área de 1.366,30 hectares. No Pará, essa é uma área pequena. Em extensão, a menor área desapropriada no pacote de dezembro foi em Sergipe, com 377,92 hectares, no município de Lagarto.
Que o projeto de reforma agrária como está não tem futuro é consenso geral. De um lado, os assentados querendo cada vez mais áreas em lugares com maior valorização, que, no entanto, não têm condições de se fixarem no campo, pois a sua manutenção ou mesmo instalação fica prejudicada pelo baixo orçamento do governo. Do outro lado, os proprietários, na incerteza quanto à produtividade de suas áreas e o incremento da pecuária e da agricultura, com a utilização racional e econômica das fazendas antes improdutivas, devido à grande demanda por produção de carne, leite, grãos, energia e celulose, pela qual passa o Brasil em crescimento. E, para complicar a equação, o governo federal nunca tem verba para novos assentamentos, muito menos para pagar as desapropriações já feitas.
Há muitos anos, para que se consiga continuar com os processos de novos assentamentos, o governo tem determinado que os processos de conflitos agrários sejam objeto de todos os tipos de recursos e manobras processuais, visando a arrastar o caso por longo prazo. Agora, parece que o remédio adotado pelo governo está se transformando em veneno, pois em tempo de economia estável as dívidas têm tomado proporções consideráveis.
Resta saber se os projetos de reforma agrária já anunciados e realizados cumpriram seu objetivo, ou seja, se as famílias assentadas sobrevivem e moram na terra, produzindo para o seu sustento, de forma a fixar o homem no campo. Tudo indica que o país está perdendo tempo e dinheiro.
FREDERICO DIAMANTINO é advogado, especialista em direito agrário.
Globo Online | 14-Mai-2012 21:49
Alguém se importa?
As responsabilidades sociais assumidas pelo Estado brasileiro na Constituição de 88, a noção contemporânea de que políticas assistencialistas não constroem cidadania sólida e as novas perspectivas de responsabilidade social das empresas públicas e privadas deveriam ter levado o Brasil a reverter o quadro de exclusão social em que vive grande parte dos brasileiros. Não consigo ver esse movimento de mudança feito com seriedade e continuidade.
A diferença nos últimos tempos, e que acontece pelo mundo afora, vem da transformação provocada pelo cada vez maior número de empreendedores sociais, que assumem o compromisso de trabalhar com inovação e resolutividade, sendo exemplo de resultados de longo prazo e de qualidade nas mais diversas áreas de atuação.
Quem apoia essas instituições? Em geral o Estado, através de dotações orçamentárias feitas na vertente do apoio político, concedendo recursos que na maioria das vezes não são relacionados com suas necessidades reais. Por outro lado, um cada vez maior número de empresas faz doações como se fosse responsabilidade social. Mas esse movimento, na verdade, tem mais a ver com imagem do que com apoio social.
Nos últimos 14 anos construímos o Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) como uma instituição social exemplar, para concretizar a cidadania de pessoas com deficiência através da união de duas vertentes fundamentais: mercado de trabalho e defesa de direitos, uma ideia ainda não experimentada.
Queríamos inovar também na origem e gestão de nossas receitas, pretendendo não depender de verbas orçamentárias de governos. Decidimos que viveríamos com recursos resultantes da prestação de serviços para empresas públicas e privadas. Financiamento e missão se uniam de maneira inovadora. Os serviços prestados a empresas para o emprego de pessoas com deficiência eram receita para o IBDD e conquista de cidadania para as pessoas com deficiência, que não pagam nada pelos serviços que recebem.
Atendemos mais de 50 mil pessoas nos nossos 14 anos de existência. Ganhamos mais de 95% dos processos de defesa de direitos propostos. E a abrangência das ações mostra bem o descaso com a questão: discriminação, cadeiras de rodas, medicamentos, acesso à educação, meios de transporte. Ganhamos duas ações civis públicas até hoje não efetivadas. Empregamos no mercado anualmente em torno de 200 pessoas com deficiência, vencendo o descrédito, o preconceito, o desconhecimento.
Nossos recursos não vinham apenas dos serviços prestados a empresas privadas, quase sempre comprados em pequenas demandas. O recurso mais constante e regular vinha de contratos de prestação de serviços de colocação de mão de obra em empresas estatais. Duravam um tempo mais longo, medido em anos. Dessa forma, as estatais, usufruindo de dispensa de licitação autorizada através da lei 8.666, aumentavam seus funcionários terceirizados. Nos últimos anos, o destino nos pregou uma peça. As estatais resolveram atender a demandas políticas e negócios privados.
Restou ao IBDD viver dos superávits dos serviços prestados a empresas privadas e a uma estatal estadual da área de águas e esgotos. Ela tem consciência da qualidade da mão de obra e do investimento social que realiza e que permite ao IBDD financiar parte de seus 6 mil atendimentos gratuitos por ano.
Com o destino traçado sob o jugo de uma irresponsabilidade social sem sentido, o IBDD reduziu por duas vezes seus custos, mas manteve seus atendimentos gratuitos a tantas pessoas sem cidadania. Não sei até quando poderemos manter essa sobrevivência, e uma pergunta me vem constantemente: se o IBDD fechar suas portas alguém se importa? Temo que não. Só se importarão as pessoas que atendemos. Até porque a relação de respeito para com as pessoas com deficiência não existe no nosso país.
TERESA COSTA D’AMARAL é superintendente do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD).
Globo Online | 14-Mai-2012 21:43
A cidade limpa
As agências de publicidade trabalham por ordem e conta de seus clientes-anunciantes, necessitando, em razão disso, de segurança jurídica para contratar serviços, como a produção de anúncios e sua veiculação. Precisam saber, por exemplo, onde, como, de que forma e com que segurança podem recomendar a utilização dos equipamentos que sustentam e exibem a chamada publicidade externa.
Pela insegurança constatada no Rio, as agências aceitaram convite da Secretaria de Ordem Pública para discutir a publicidade externa na cidade, defendendo, na ocasião, a consolidação das leis confusas existentes. Pediram clareza sobre que empresas estavam autorizadas pelo poder público municipal a manter os equipamentos, em que locais e com que tipos de restrição. Os encontros, infelizmente, deram em nada.
Agora, por decreto e não por lei, a prefeitura criou uma Zona de Preservação Paisagística e Ambiental, o que deve ser saudado, e estabeleceu normas para outras áreas da cidade, pouco importando saber, no momento, se o decreto era o instrumento aconselhado para definir tal política. Respeite-se que cabe ao Executivo municipal o poder de polícia urbana e que de fato uma cidade linda como o Rio necessita de normas para a preservação paisagística e ambiental. Infelizmente, parece que apenas a publicidade é responsável pelo que é feio na urbe, quando até mesmo o poder público, ao construir prédios precários e sem cuidado estético para abrigar repartições, pratica pecado contra a paisagem carioca.
Há um fato de ordem legal que deve ser acentuado nesta discussão, que entendo muito útil: a Constituição federal, no art. 22, XXIX, estabelece ser privativo da União legislar sobre a propaganda comercial. Os municípios podem legislar sobre posturas e normas de urbanismo, não sobre a publicidade comercial, nela incluída a publicidade externa, que São Paulo — que é, tal qual suas meninas, de certa deselegância discreta de que fala o poeta — transformou em inimiga pública, o que não é. Londres, Tóquio e Nova York exibem, na publicidade externa, e com orgulho, a sua modernidade.
Não creio que seja bom, ou belo, proibir tudo, mas concordo, e defendo, que determinados sítios urbanos devem ser preservados com rigor. De tudo e não apenas dos anúncios.
Bem, parece ser mantra nativa a condenação da publicidade. Ela financia muitas coisas, como, por imposição legal, o cinema brasileiro (paga-se tributo, destinado ao cinema, pela peça publicitária criada pelas agências). Financia até os grandes eventos para os quais a cidade está sendo preparada, e bem, pela prefeitura — Copa do Mundo e as Olimpíadas, cujos patrocinadores, aliás, estão fora da vedação decretada, já apelidada de Cidade Limpa. Vão espalhar publicidade externa, não importa onde seja.
Poderiam financiar mais e permanentemente as prefeituras, inclusive as do Rio e São Paulo, caso o Congresso aprovasse projeto em tramitação que devolve à relação de serviços, para fins de tributação, a veiculação de publicidade out e indoor. Nova York arrecada, anualmente, alguns bilhões de dólares com tributo semelhante, que poderia, entre nós, ser destinado ao custeio dos centros culturais, que são criados com pompa e grandes projetos arquitetônicos, sem segurança de serem mantidos no futuro. Alguns sequer chegam a ser abertos.
Convenhamos, a publicidade não é tão feia assim.
JOÃO LUIZ FARIA NETTO é diretor da Abap.
Globo Online | 14-Mai-2012 10:00
Fiscalização é essencial
Desde janeiro de 2007, a prefeitura de São Paulo empreende um programa de limpeza da poluição visual com resultados mensuráveis a olhos vistos. Por conta de dispositivos da Lei Cidade Limpa, conteve-se o emporcalhamento das ruas com tal radicalidade que hoje é impossível imaginar uma volta ao passado: caminha-se por suas vias públicas, se não com a sensação de que o trabalho de limpeza já atingiu integralmente seu propósito, mas certamente com a imagem de uma cidade em que o lixo iconográfico já não se sobrepõe a fachadas de prédios, parques e áreas comuns dos cidadãos. Pelo menos do ponto de vista da degradação paisagística provocada por faixas, anúncios e propaganda em geral, São Paulo está visivelmente mais limpa que há cinco anos.
Tenta-se, agora, executar no Rio semelhante programa de assepsia visual, com o decreto que cria a Zona de Preservação Paisagística e Ambiental (ZPPA), assinado no início do mês pelo prefeito Eduardo Paes. Assim como na capital paulistana, o objetivo é louvável, mas o desafio é enorme. Iniciativas anteriores atestam o grau de dificuldade para adotar programas que erradiquem a sujeira visual das ruas cariocas. Desde 1985, foram editados no Rio pelo menos outros dois decretos e duas leis municipais, todos visando a promover choques de ordem contra o entulho visual. O problema também é tratado em dispositivos da Lei Orgânica do Município e do Código de Posturas municipais. Mas, basta um olhar para as fachadas de prédios, para a estrutura de viadutos ou para qualquer ponto onde seja possível levantar outdoors e estruturas semelhantes para constatar o quão inócuas foram tais iniciativas.
Mas, se o desafio é grande, isso não significa que se deva dar por perdida a guerra contra a poluição visual. São Paulo também teve de enfrentar resistências iniciais, superar tradições cartoriais e driblar interesses (comerciais, políticos etc.) que normalmente se antepõem à necessidade urbanística de organizar a cidade pela ótica do bem comum. Na capital paulista, o corte foi radical: proibiu-se qualquer tipo de publicidade externa, como outdoors e painéis em fachadas de prédios; a propaganda também sumiu em ônibus, táxis e bicicletas; reprimiu-se a distribuição de folhetos publicitários, fonte incontestável de lixo acumulado nas ruas. São poucas as brechas na legislação, como a licença para cartazes de eventos culturais (que, no entanto, podem ser exibidos apenas no local da atividade). Houve, como se esperava, contestações judiciais, mas em 2008 o Tribunal de Justiça paulista considerou constitucional a Lei Cidade Limpa.
Há uma preocupante distância entre o que se implantou em São Paulo e o que se pretende adotar no Rio. Trata-se do alcance do decreto de Eduardo Paes. Mesmo com a alegação do prefeito de que a Zona Sul e o Centro são as áreas mais valorizadas do município, não se justifica excluir dos efeitos do diploma as outras regiões da cidade. Espera-se que seja apenas uma restrição de primeiro momento, estendendo-se posteriormente — uma vez tendo a prefeitura se estruturado para combater a sujeira visual — as proibições para outros bairros, que, de resto, compõem a mesma cidade.
Combater a poluição visual é obrigação do poder público em qualquer lugar. No Rio, talvez mais do que em qualquer outra cidade, este compromisso se impõe porque se trata, também, de preservar as belezas naturais de uma cidade de admirável corte geográfico. Espera-se que, à diferença de tentativas anteriores, desta vez a prefeitura, por meio de uma fiscalização eficaz, consiga varrer definitivamente o entulho paisagístico do município.
Globo Online | 14-Mai-2012 10:00
Desindexação precisa entrar na pauta
A expectativa de redução das taxas de juros, cujo horizonte ainda não é visível, em face das implicações que esse movimento terá sobre a conjuntura econômica do país, já teve um efeito prático imediato sobre as aplicações financeiras. O piso para essa redução desapareceu desde o momento que o governo eliminou a obrigatoriedade de um rendimento fixo anual de 6,17% para os novos depósitos em cadernetas de poupança, e isso na verdade acirrou a competição entre as várias modalidades de aplicações. Para se manterem atrativos aos poupadores, muitos fundos de investimento terão de rever as taxas de administração que cobram de seus quotistas, além de redefinirem estratégias para a composição de suas carteiras de títulos.
Esse exemplo mostra como é importante se avançar em um processo de desindexação na economia brasileira. O Plano Real abriu espaço para a livre negociação de salários (com exceção do mínimo) e passou uma borracha sobre a a indexação na grande maioria dos contratos com prazos inferiores a doze meses. Mesmo assim, subsistiram resquícios de indexação de curto prazo (como no caso das cadernetas, só agora removido). A de médio e longo prazos foi mantida, embora também passível de negociação entre as partes, o que se justificava pelo histórico da inflação no país e a incerteza sobre a capacidade de a sociedade brasileira mantê-la em patamares baixos ao longo do tempo.
A inflação brasileira ainda é alta para os padrões de economias mais avançadas, mesmo que não se compare aos índices vexaminosos do passado. No entanto, o risco de perda de controle é cada menos relevante, a depender dos compromissos fiscais do governo. O regime de metas de inflação já perdura há vários governos e se transformou em um dos pilares da política econômica, independentemente de qual partido esteja no poder. Não são poucas as críticas quanto ao intervalo de tolerância das metas e do patamar fixado para o ponto central (4,5%), inalterado por anos a fio. Mas raras são as críticas em relação à oportunidade de adoção desse regime como instrumento para se assegurar a estabilidade monetária.
As metas têm sido cumpridas, ainda que os índices quase sempre se situem no intervalo superior de tolerância da meta. Mal ou bem, existe um teto que vem sendo respeitado (embora seja um perigo manter a inflação girando nos 6%). Sob esse prisma, as expectativas costumam convergir sobre o comportamento da inflação, o que torna os cenários mais previsíveis para a trajetória dos preços. Trata-se de um ambiente que favorece um processo de desindexação, quebrando-se tabus tal qual foi feito com as cadernetas, o que seria inimaginável anos atrás.
A redução das taxas de juros para padrões mais compatíveis com os níveis internacionais é apontada como um dos grandes desafios da economias brasileiras. O recuo da inflação para uma faixa que corresponde hoje ao intervalo inferior de tolerância da meta (2,5%) deveria ser motivo de igual preocupação, e, nesse sentido, a questão da desindexação mereceria mais atenção de autoridades e estudiosos do tema. São questões entrelaçadas, com denominadores comuns. A inflação mais alta é obstáculo a juros mais baixos. E a indexação, por sua vez, é um entrave à diminuição do ritmo de elevação dos preços em geral.
Globo Online | 13-Mai-2012 10:00
Provas na vida real do sucesso das UPPs
São variados e consistentes os indicadores que atestam o sucesso do programa de implantação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro. O mais evidente deles é a retomada, para os benefícios da cidadania, de comunidades até então subjugadas, pela violência explícita ou com atos de intimidação, por quadrilhas do crime organizado (tráfico de drogas ou milícias). Em favelas que se mantiveram por décadas como territórios de livre operação dessas correntes da criminalidade, o programa criado em 2008 pelo governo fluminense logrou asfixiar as atividades ilegais desses grupos, particularmente o comércio de drogas. E o fez de tal forma que obrigou traficantes a abandonar domínios que preservavam a poder das armas, abrindo caminho para fazer chegar aos moradores os serviços do poder público, símbolos de efetiva inclusão social.
Numa série de reportagens, o jornal “Extra” alinhou outros benefícios diretos para a população de áreas pacificadas (com a adoção de UPPs ou em vias de receber contingentes de PMs visando a nelas implantar essas unidades). O dado mais impressionante é medido em números. Por exemplo: ao passo que, em todo o Estado do Rio, o total de detentos cresceu 26% entre 2007 e 2011, caiu em torno de 60% o número de presos, no mesmo período, por tráfico de drogas (“atividade” que era a marca das favelas antes da chegada das UPPs).
Indicadores paralelos dão conta de que, na direção oposta ao caminho do crime, a mão de obra mais modesta do tráfico (“soldados”, olheiros, pequenos atravessadores de drogas etc.) encontrou na conjugação entre economia em alta e pacificação das favelas uma oportunidade de trocar o banditismo pela formalidade social, trabalhando ou estudando. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, presos por tráfico e outros crimes também aproveitaram a chance de, saindo da prisão, abandonar a marginalidade.
Com o título geral de “O trabalho compensa”, as reportagens do “Extra” mergulham em exemplos dados por cidadãos humildes que, anteriormente sem chance de optar por uma vida fora da criminalidade, uma vez lhes sendo abertas as portas da cidadania não se arrependeram de ter voltado as costas para o canto da sereia do crime organizado. Há casos, entre outros, de um ex-ladrão de carros e ex-traficante que se tornou mecânico, de uma jovem de 19 anos que atravessava drogas e armas para bandidos da Cidade de Deus e hoje trabalha como garçonete, ou do filho de 14 anos de um “gerente” da Chácara do Céu que encontrou no jiu-jítsu uma alternativa para o horizonte que se lhe abria no mundo do crime. Em todos estes exemplos, ressalta-se a troca de rendimentos mais altos, supostamente mais fáceis de obter, ou de poder nas quadrilhas, pela paz de uma vida humilde, mas dentro dos benefícios da inclusão social.
Há desafios, dificuldades e, riscos de retrocessos no caminho das UPPs. Seria leviano negar Mas, no confronto entre acertos e equívocos, a balança sem dúvida pende favoravelmente para o lado afirmativo do programa.
Globo Online | 13-Mai-2012 10:00
Delta e o capitalismo ‘entre amigos’
Atingida pelo escândalo da descoberta do esquema mafioso de Carlinhos Cachoeira, a empreiteira Delta, campeã de obras no PAC, entrou em rota para o colapso. Sem crédito nos bancos, a empresa começou a repassar contratos — o de participação na reforma do Maracanã foi um deles —, e tornou-se questão de tempo a falência. Sem credibilidade junto a bancos e governos não há empreiteira que resista. A surpreendente decisão do grupo J&S de comprar a construtora poderia ser motivo de alívio, por salvar empregos. Mas gerou problemas para o governo federal, ao levantar suspeitas de envolvimento político em um negócio que teria sido desenhado, acusa-se, para salvar o dono da empreiteira, Fernando Cavendish.
Fosse uma decisão empresarial de mercado, não haveria qualquer desdobramento no mundo político, como aconteceu. Os indícios de envolvimento oficial existem: a holding J&S, além de ter crescido sob o impulso do BNDES, na política de criação de “campeões nacionais”, tem como principal ativo o frigorífico JBS, do qual o banco estatal detém 31,4%.
O BNDES garante não ter qualquer participação na iniciativa do J&S de absorver a Delta e ainda aceitar administrar a empresa antes de qualquer auditoria interna — raridade no mundo dos negócios. O Palácio, por sua vez, em nota, tachou de “falsas as ilações de que a referida operação teve aval deste governo”. Garantiu não interferir em operações privadas. Lembrou, ainda, que a Controladoria-Geral da União (CGU) audita os contratos da Delta e pode declará-la inidônia para fazer negócios com o poder público.
Consta que a presidente Dilma estaria contra a interferência oficial no imbróglio, e ontem foi incentivada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) a manter o Estado ao largo: “É vigarice pura”. Pode ser ou não. Mas tudo indica ser a posição mais sensata para o governo.
A operação se candidata a ser exemplo de distorções causadas toda vez que o Estado resolve interferir no mercado privado a fim de induzir o crescimento de empresários escolhidos para serem os tais “campeões nacionais”. No setor de frigoríficos, agora em destaque devido à polêmica em torno da Delta, o BNDES já empatou — e perdeu — dinheiro público.
Nos últimos 30 anos fortaleceu-se no Brasil, ao lado do grande aparato financeiro estatal, um forte braço sindical envolvido em bilionários investimentos, os fundos de pensão de estatais. Previ, Petros e outros atuam no alto mundo dos negócios, algumas vezes juntos com o BNDES. A escolha dos investimentos não é transparente, até porque os fundos, por lei, são entidades privadas. E o BNDES, por sua vez, não se notabiliza por ser translúcido. Se todo este cenário for analisado de um plano mais elevado, constata-se que há no Brasil instrumentos para a prática daquilo que os americanos chamam de "crony capitalism", capitalismo entre amigos ou, mais adequado para o Brasil, "capitalismo de companheiros".
O Ministério Público Federal do Rio deseja barrar o negócio, porque há evidências de fraudes cometidas pela Delta no relacionamento com Cachoeira. O mesmo pedido é feito pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) à Procuradoria-Geral da República. Falta mesmo projetar luz sobre toda esta história.
Globo Online | 12-Mai-2012 10:00
Transtornos inevitáveis com obras do metrô
É incontornável a perspectiva de que, nos próximos quatro anos, moradores de Ipanema, Leblon, Copacabana e Lagoa tenham de conviver com os transtornos das obras de construção da Linha 4 do metrô na Zona Sul, essencial para concluir até 2015 a ligação da malha que se estenderá até a Barra da Tijuca. Ao confirmar o início do movimento de terra em junho, já com cinco meses de atraso da agenda de extensão da rede, o estado não dourou a pílula e alertou: o impacto da obra será enorme na rotina daquela região da cidade. É inevitável que o seja, embora, no decorrer da construção das novas estações, ações de redução de danos sejam discutidas com representantes dos moradores.
São compreensíveis as preocupações que assaltam aqueles que moram ou têm alguma atividade comercial nas áreas de implantação do projeto, pois a dimensão dos problemas com que lidarão nos próximos anos de fato assusta. Em razão da necessidade de abrigar os canteiros de obras, serão promovidas alterações no trânsito, o número de vagas em estacionamentos será reduzido e áreas de lazer serão fechadas.
Só no primeiro ano do plano de extensão do metrô, ruas residenciais e avenidas normalmente já saturadas pela alta demanda de tráfego terão o movimento acrescido de, em média, 270 caminhões por dia. A escalada de veículos pesados em circulação naquele trecho da Zona Sul será crescente: ano que vem, o número pulará para 449 caminhões por dia; em 2014, o total diário passará de 600. O impacto se estenderá ao meio ambiente, com a remoção de centenas de árvores, parte das quais não será replantada.
É dor de cabeça na certa, mas como não se faz uma omelete sem quebrar os ovos, não há alternativa. Moradores de outros bairros já arcaram com o inescapável custo da quebra temporária da rotina e dos sacrifícios diários impostos pelo fechamento de ruas, pela restrição da circulação de veículos e pelas dificuldades de acesso aos locais onde moram.
No Centro, em Botafogo, na Tijuca, em bairros do subúrbio pagou-se por algum tempo o alto preço da redução do conforto. Mas os dividendos das obras justificam os transtornos. Uma vez inauguradas as estações, são inquestionáveis os ganhos na qualidade de vida das áreas beneficiadas, com a oferta de uma opção de transporte que, além de encurtar tempos de viagem e aumentar o conforto, colabora para equacionar crônicos problemas de trânsito numa região da cidade que praticamente não tem mais para onde crescer.
Serão tempos difíceis, sem dúvida. Mas isso não quer dizer que não se deva buscar saídas para minimizar o impacto das intervenções. Decidir sobre questões técnicas e estruturais é prerrogativa dos órgãos especializados (governo e construtoras). Isso é, por óbvio, inegociável. Mas há aspectos que podem, e devem, ser discutidos com interlocutores dos moradores, principalmente suas associações, para encontrar alternativas que ajudem a reduzir os danos urbanísticos do período de obras. O instrumento é o diálogo, sem sectarismo de qualquer das partes.
Globo Online | 12-Mai-2012 10:00
Autocrítica de ‘O Globo’ em 11 de maio de 2012
1) PANORAMA POLÍTICO – p. 2 – Sururu na CPI do Cachoeira
- A turma do deixa disso entrou em ação, ontem...
Crítica: falta do hífen
Certo: A turma do deixa-disso entrou em ação, ontem...
2) O PAÍS – p. 4 – Conselho de Ética quer mapear relação de Demóstenes e Cachoeira
- terceira coluna: ...o relator disse que poderá não atender o pedido.
Crítica: erro de regência
Certo: ...o relator disse que poderá não atender ao pedido.
3) OPINIÃO/artigo – p. 7 – Macacos, gorilas e micos
- ...proteger os negros para que não façam mal a eles mesmos.
Crítica: erro no emprego do pronome pessoal
Certo: ...proteger os negros para que não façam mal a si mesmos.
Ou então: ...proteger os negros para que não façam mal a si.
4) OPINIÃO DOS LEITORES – p. 8 – ÔNIBUS VELOZES / Lea Strauss
- Concordo a Sra. Marlene de Lima (10/5) que é um verdadeiro...
Crítica: erro de regência: falta da preposição “com”
Certo: Concordo com a Sra. Marlene de Lima (10/5) que é um verdadeiro...
5) O PAÍS – p. 10 – PT se divide sobre convocação de Gurgel
- O procurador pode escolher a forma como explicar porque não pediu abertura de inquérito em 2009...
Crítica: erro de grafia [por que = por que motivo]
Certo: O procurador pode escolher a forma como explicar por que não pediu abertura de inquérito em 2009...
6) O PAÍS – p. 10 – COMO AGIU A PROCURADORIA NO CASO CACHOEIRA /
Setembro de 2009
- ...mostrando ligações de Demostenes com Carlinhos Cachoeira
Crítica: erro de grafia: falta do acento gráfico
Certo: ...mostrando ligações de Demóstenes com Carlinhos Cachoeira
7) O PAÍS – p. 13 – Deputado pediu equipamentos de rádio a Cachoeira
- ...as mensagens serviram para solicitar a preços para um amigo.
Crítica: “a” a mais
Certo: ...as mensagens serviram para solicitar preços para um amigo.
8) O PAÍS – p. 13 – Defesa de bicheiro estava na sessão
- ...ele deveria ter comunicado os demais membros da CPMI...
Crítica: erro de regência
Certo: ...ele deveria ter comunicado aos demais membros da CPMI...
9) ESPORTES – capa – Santos responde agressões na bola e massacra o Bolivar na Vila: 8 a 0
- ...iriam responder na bola as agressões que sofreram durante a partida.
Crítica: erro de regência, sendo que no segundo,falta o acento grave (indicador da
crase)
Certo: Santos responde a (ou às) agressões na bola e massacra o Bolivar na Vila: 8 a 0 / ...iriam responder na bola às agressões que sofreram durante a partida.
10) ESPORTES – p. 3 – Tira-teima brasuca / Menos, Abelão...
- De Abel, antes do inicio da partida...
Crítica: erro de grafia: falta do acento gráfico
Certo: De Abel, antes do início da partida...
Globo Online | 12-Mai-2012 00:52
Tentativa mensaleira de manipular a CPI
Continuam as manobras de facções radicais do PT, ligadas aos mensaleiros, para usar a CPI do Cachoeira com objetivos sem qualquer relação com o escândalo da montagem de uma rede de influência em todos os poderes da República pelo bicheiro goiano.
Uma das intenções é constranger o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ser ele o responsável pelo encaminhamento da denúncia do Ministério Público Federal contra os envolvidos no esquema de troca de dinheiro sujo — inclusive público — por apoio parlamentar ao governo, na primeira gestão de Lula.
Estes grupos começaram a pressionar Gurgel quando, no estouro do escândalo, com a descoberta da proximidade entre Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), foi noticiado que o procurador-geral recebera em 2009 o inquérito da Operação Las Vegas, da PF, e nada fizera. Nele já havia registros da afinidade da dupla.
Instalada a CPI, as facções partiram para tentar uma convocação de Gurgel ou convite. Não importava, contanto que o procurador-geral da República comparecesse perante os holofotes da comissão, para certamente ouvir toda sorte de provocações de representantes dos mensaleiros.
O procurador já explicara ter mantido o primeiro inquérito no gabinete, para que seu conhecimento público não prejudicasse as novas investigações da PF, na sequência da Operação Las Vegas. Além disso, afirmou, não havia bases sólidas para o indiciamento de Demóstenes. Não há por que rejeitar a explicação lógica de Gurgel, pois, de fato, a operação seguinte, a Monte Carlo, foi um sucesso. A CPI e o início do processo de cassação do senador são a prova.
No primeiro depoimento tomado pela comissão, o delegado da PF Raul Alexandre Marques Souza confirmou o envio do inquérito ao procurador e a decisão dele de nada fazer naquele momento. E, com isso, as pressões sobre Gurgel voltaram. Na quarta-feira, o procurador-geral foi claro: “Há protetores de réus (do mensalão) como mentores disso”. Ou seja, da campanha para levá-lo à CPI.
Como o objetivo é político e de constrangimento pessoal, não adiantou, também, Gurgel explicar que, por lei, não pode falar sobre inquéritos sobre os quais se pronunciará como procurador da República.
Também é de fundo político-ideológico a definição por esta facção radical, minoritária no PT, de um segundo alvo na CPI: a imprensa independente. O fato de Cachoeira ter sido fonte de denúncias publicadas pela revista “Veja” contrárias a interesses do grupo leva à tentativa de conversão da comissão num exótico tribunal de julgamento do jornalismo profissional.
Parece uma forma de buscar alguma vantagem no “tapetão” político depois que as tentativas institucionais de manietar a imprensa se frustaram. Dilma, como Lula, se mantém distante dessas aventuras, numa demonstração de maturidade.
Acima de tudo, o Brasil já demonstrou que tem instituições em pleno funcionamento, capazes de defender a Constituição, na qual é estabelecido como cláusula pétrea o direito à liberdade de imprensa e expressão, entendimento reafirmado não faz muito tempo pelo Supremo.
Fariam melhor os radicais se gastassem seu tempo fazendo a CPI funcionar para de fato mapear as conexões do crime organizado dentro do Estado brasileiro.
Globo Online | 11-Mai-2012 10:00
TPI avança na luta contra a impunidade
Firma-se a noção do fim da impunidade para autores de crimes contra a Humanidade, mesmo chefes ou ex-chefes de Estado, juntamente com a consolidação dos instrumentos jurídicos necessários, como o Tribunal Penal Internacional (TPI), da ONU. O TPI foi criado em 2002, diante do clamor causado pelos crimes praticados nas guerras da ex-Iugoslávia e nos conflitos no Camboja, em Ruanda e Serra Leoa, entre outros. Conforme assinalou o promotor-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, à “Folha de S. Paulo”, “acabou a ideia de dar aos líderes que cometeram crimes políticos um exílio dourado (...)”.
O funcionamento do TPI ainda enfrenta graves dificuldades. Países da importância de EUA, China, Rússia e Índia não reconhecem a jurisdição da Corte. O fato de o Sudão também não o fazer impede que o tribunal veja executada a primeira ordem de prisão emitida contra um chefe de Estado — o sudanês Omar al-Bashir, em 2008, por genocídio e crimes cometidos na região de Darfur. Bashir ainda se mantém no poder e hoje protagoniza uma grave crise com o recém-criado Sudão do Sul, que pode acabar em um amplo conflito armado.
Mas há progressos evidentes. O maior deles foi a primeira condenação de um ex-chefe de Estado desde os julgamentos de Nuremberg, em 1946 — o ex-presidente Charles Taylor, da Libéria, considerado culpado por crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos na vizinha Serra Leoa na década de 90. Taylor deu início a dois conflitos armados na Libéria (1989-1996 e 1999-2003), nos quais morreram cerca de 250 mil pessoas, e financiou a guerra em Serra Leoa. A sentença será divulgada no fim do mês.
Os conflitos na África e na ex-Iugoslávia estão no centro das principais ações do TPI. A Corte começou a julgar Slobodan Milosevic, ex-presidente da Sérvia e da Iugoslávia e conhecido como “Açougueiro dos Bálcãs”. Mas este que foi um dos grandes responsáveis pelo banho de sangue naquela região na década de 90 morreu de problemas cardíacos em 2006, durante o julgamento. Outros dois grandes criminosos dos Bálcãs estão sendo julgados pelo TPI: o ex-líder político dos sérvios da Bósnia Radovan Karadzic, e o ex-chefe militar da mesma entidade, Ratko Mladic, acusado da execução de 8 mil muçulmanos bósnios em 1995, no massacre de Srebrenica. Também está sob custódia do TPI o ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, por crimes durante sua gestão. Saif al-Islam, um dos filhos do ex-líder líbio Muamar Kadafi, aguarda início do processo contra ele.
Nos dez anos que o TPI completa em 2012, houve avanços importantes para reduzir a impunidade de criminosos internacionais. No caso da Líbia, mesmo países que não são membros da Corte indicaram-na para uma investigação sobre o conflito então em curso, quando movimentos rebeldes lutavam pelo fim da ditadura de Kadafi.
Hoje, uma dos grandes focos de violência é a Síria, onde a ditadura de Bashar Assad desafia a comunidade internacional e massacra seu povo. A comunidade internacional tem a responsabilidade de deter o banho de sangue e enviar o presidente sírio para uma das celas do TPI, em Haia. E não pode parar por aí.
Globo Online | 11-Mai-2012 10:00
Autocrítica de ‘O Globo’ em 10 de maio de 2012
1) CAPA – Inflação dá salto e BC pode frear juro baixo
Crítica: falta de vírgula antes do “e” (mudança de sujeito)
Certo: Inflação dá salto, e BC pode frear juro baixo
2) O PAÍS – p. 3 – ‘É direito adquirido da Delta”
- primeira pergunta: Como os governos federal, estadual e municipais, que são clientes da Delta, estão se comportando...
Crítica: falta de flexão de plural
Certo: Como os governos federal, estaduais e municipais, que são clientes da Delta, estão se comportando...
3) O PAÍS – p. 4 – Um dos donos da ‘nova’ Delta tem planos de disputar o governo de Goiás
- legenda da foto menor: O FRIGORÍFICO Friboi é um das empresas pertencentes à JBS...
Crítica: falta de flexão de feminino
Certo: O FRIGORÍFICO Friboi é uma das empresas pertencentes à JBS...
4) OPINIÃO/artigo – p. 6 – Os alemães devem ser idiotas
- O outro diz que você pode chegar ao mesmo resultado comendo o que gosta, talvez reduzindo os doces, e jogando umas partidas de bocha.
Crítica: erro de regência no emprego do relativo
Certo: O outro diz que você pode chegar ao mesmo resultado comendo o de que gosta, talvez reduzindo os doces, e jogando umas partidas de bocha.
Melhor: O outro diz que você pode chegar ao mesmo resultado comendo aquilo de que gosta, talvez reduzindo os doces, e jogando umas partidas de bocha.
5) O PAÍS – p. 10 – Analistas: venda não encerra investigação
- O diagnóstico é de que a maneira como a construtora provavelmente será comprada pela holding é comum no ramo empresarial...
Crítica: “de” a mais
Certo: O diagnóstico é que a maneira como a construtora provavelmente será comprada pela holding é comum no ramo empresarial...
6) O PAÍS – p. 11 – Para CGU, novo dono não vai afetar processo
- final: ...uma operação que se destina a compra de uma empresa envolvida com o crime organizado – disse Francisco Francischini.
Crítica: falta do acento grave: indicador da crase
Certo: ...uma operação que se destina à compra de uma empresa envolvida com o crime organizado – disse Francisco Francischini.
7) O PAÍS – p. 12 – Crise ameaça comissão de Ética de Cabral
- quarta coluna: Na ocasição, Cabral reconheceu ter usado jato do empresário Eike Batista para ir do Rio a Bahia, onde participaria do aniversário de Cavendish...
Crítica: falta de maiúscula, erro de digitação e falta do acento grave (indicador da crase)
Certo: Crise ameaça Comissão de Ética de Cabral / Na ocasião, Cabral reconheceu ter usado jato do empresário Eike Batista para ir do Rio à Bahia, onde participaria do aniversário de Cavendish...
8) O PAÍS – p. 13 – Críticas são de quem morre de medo do mensalão
- Procurador-geral da República afirma que por trás de ataques à sua atuação estão mensaleiros ou quem os protege
Crítica: falta de vírgula separando a circunstância interposta
Certo: Procurador-geral da República afirma que, por trás de ataques à sua atuação, estão mensaleiros ou quem os protege
9) O PAÍS – p. 15 – STF aprova cotas sociais em universidades
- final: ...e entender-se que em se tratando de escola pública, que deve proporcionar ensino até mesmo de melhor qualidade, tem-se aí algo a justificar tratamento diferenciado no tocante ao vestibular.
Crítica: falta de vírgula no início da circunstância interposta e erro na colocação do pronome pessoal oblíquo átono
Certo: ...e entender-se que, em se tratando de escola pública, que deve proporcionar ensino até mesmo de melhor qualidade, se tem aí algo a justificar tratamento diferenciado no tocante ao vestibular.
Melhor: ...e entender-se que, em se tratando de escola pública, a qual deve proporcionar ensino até mesmo de melhor qualidade, se tem aí algo a justificar tratamento diferenciado no tocante ao vestibular.
10) RIO – p. 22 – Ferrari de Thor é liberada
- ...para onde foi levada por não circular com a placa dianteira.
Crítica: incoerência
Certo: ...para onde foi levada por circular sem a placa dianteira.
Globo Online | 10-Mai-2012 22:23
Acesso à informação pode não ocorrer
Proposta pela Controladoria-Geral da União (CGU) e remetida ao Congresso em 2009, a Lei de Acesso à Informação conseguiu superar uma complicada tramitação, teve aprovação final no Congresso dois anos depois e, às vésperas de entrar em vigor, corre grande risco de ser uma grande frustração, mais uma lei que não “pega”.
Do ponto de vista formal, com ela o Brasil se aproxima da modernidade de uma democracia de peso. Sai do grupo da maioria dos países — apenas 50 permitem acesso do público aos arquivos oficiais — em que documentos essenciais para a História, e mesmo o julgamento de atos de autoridades do presente no manejo de recursos públicos, ficam trancafiados para sempre.
No Senado, o projeto enfrentou grande resistência de dois ex-presidentes da República, Fernando Collor (AL) e José Sarney (AP), contrários à abertura total de arquivos de governos, mesmo em futuro distante (50 anos). A oposição foi superada, o projeto terminou aprovado na versão recebida da Câmara — sem confidencialidades eternas — e entrará em vigor na quarta-feira da próxima semana, dia 16.
Num país em que a lei pode não valer, começa nova luta para que de fato a sociedade tenha acesso livre às informações sob a guarda do Estado. O próprio chefe da CGU, Jorge Hage, está pessimista com o despreparo dos estados e municípios para cumprir a lei. Mesmo no caso do Executivo federal, em que a CGU é incumbida de preparar a máquina administrativa para obedecer às novas normas, Hage admite que nem tudo estará pronto para atender à demanda por abertura de arquivos.
Já nos estados e municípios o despreparo seria grande. Embora haja o entendimento de que a lei é autoaplicável, governadores e prefeitos entenderiam que apenas a partir de decretos locais o acesso aos arquivos estará permitido. É possível que unidades da Federação com mais recursos possam prestar um serviço melhor que outras, menores e menos ricas. Mas, em geral, configura-se um quadro em que a antiga cultura do “segredo de estado” se junta à leniência clássica da burocracia pública, e a interesses políticos do varejo, para sabotar a Lei de Acesso à Informação.
O Estado brasileiro tem longa tradição cartorial e de falta de transparência. Até mesmo nas estatísticas das contas públicas nem tudo é revelado, por exemplo. Desde que o Palácio passou a injetar bilhões de reais no BNDES captados por meio de títulos, logo, via aumento da dívida pública, pede-se para se conhecer o subsídio implícito nessas operações. Afinal, o Tesouro paga taxa Selic (hoje, 9%) na captação, repassa o dinheiro ao BNDES e este o empresta a juros bem mais baixos. A diferença é paga pelo contribuinte, e este continua sem saber o tamanho da conta.
Mesmo nas experiências de abertura de dados, o resultado deixa a desejar. O Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), janela de acesso à execução do Orçamento, não atende à necessidade de uma fiscalização efetiva da administração do dinheiro público. É de acesso restrito e ainda usa tecnologia arcaica.
São vários os exemplos de como o Estado é uma robusta caixa-preta. A Lei de Acesso à Informação é uma chave para abri-la. Mas se a sua aplicação não for fiscalizada, será mais uma letra morta.
Globo Online | 10-Mai-2012 10:00
Netanyahu tem chance de ser estadista
Foi uma jogada de mestre do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Ao fechar um inesperado acordo com o partido centrista Kadima a tempo de evitar a antecipação para setembro das eleições de 2013, ele ampliou de 66 para 94 o número de cadeiras da coalizão governista no Parlamento de 120 assentos, formando uma das maiores bases políticas na história do país. O acordo com o Kadima reforça a posição do premier, que ganha um mandato mais poderoso em relação a questões vitais para o futuro do Estado judeu, como a paz com os palestinos e a crise sobre o programa nuclear do Irã. Cresce, também, seu cacife nas discussões com o maior aliado — os EUA.
A entrada do Kadima no governo abre espaço para que Netanyahu se aproxime mais do centro político, neutralizando em parte a forte influência dos radicais de direita do chanceler Avigdor Lieberman (Yisrael Beitenu) e do partido religioso Shas. Um dos 13 pontos do acordo entre o Likud do premier e Sahul Mofaz, líder do Kadima, promete que a nova coalizão fará aprovar uma lei, em julho, ampliando o serviço militar a todos os israelenses. Até agora, devido à forte influência dos partidos religiosos, os judeus que se dedicam ao estudo da Torá estão isentos, mas a questão é de alta sensibilidade política.
Os novos poderes de Netanyahu aumentam a esperança de uma retomada nas negociações para criação de um Estado palestino, estagnadas há 18 meses devido ao ímpeto da coalizão governista em prosseguir com a construção de colônias judaicas em território ocupado. O Kadima tem tradição de priorizar um acordo de paz, objetivo perseguido por seu fundador, Ariel Sharon, e seus sucessores na liderança do partido, Ehud Olmert e Tzipi Livni. Segundo Mofaz, “retomar as negociações foi uma cláusula pétrea para a formação do governo de unidade”. Mas tudo depende de Netanyahu, um “falcão”.
O acordo com Netanyahu foi bom para o Kadima, pois pesquisas indicavam que ele perderia muitas de suas 28 cadeiras se houvesse eleições. E foi ótimo para Mofaz, que assume o cargo de vice-premier e ganha visibilidade para aumentar a influência na política israelense. Mofaz nasceu em Teerã e foi um dos primeiros políticos israelenses a admitir a possibilidade de Israel atacar o Irã. Mais recentemente, moderou a postura, dizendo que o Estado judeu não deveria bater de frente com as potências que tentam pressionar o Irã a abandonar o projeto nuclear bélico via sanções econômicas e negociações.
O grande perdedor, com o acordo, foi o tradicional Partido Trabalhista, construtor da social democracia em Israel por intermédio de grandes líderes, como Ben Gurion, Golda Meir, Yitzhak Rabin e Shimon Peres, atual presidente.
Netanyahu passa a ter ampla base política, cobrindo vasto espectro da sociedade israelense. Político muito hábil, ele pode se tornar um estadista se souber usar o poder da coalizão para desatar o nó do Estado palestino, que imobiliza outras questões cruciais no Oriente Médio, como as relações com o Irã. Agora, o premier tem força bastante para as concessões que até hoje não se mostrou disposto a fazer.
Globo Online | 10-Mai-2012 10:00
Autocrítica de ‘O Globo’ em 9 de maio de 2012
1) O PAÍS – p. 9 – Lei de Acesso: ‘estados estão na Pré-História’
- Nem tudo estará 100% no grau máximo de eficiência que nós gostaríamos.
Crítica: erro de regência no emprego do relativo
Certo: Nem tudo estará 100% no grau máximo de eficiência de que nós
gostaríamos.
2) O PAÍS – p. 9 – Lei de Acesso: ‘estados estão na Pré-História’
- segunda coluna: Se trata de uma revolução. São séculos de tradição.
Crítica: erro de colocação do pronome pessoal oblíquo átono
Certo: Trata-se de uma revolução. São séculos de tradição.
3) ECONOMIA - p. 22 - Operação para aprovar poupança
...o acerto foi feito pela manhã, durante café da manhã...
Crítica: Redundância.
Certo:...o acerto foi feito durante café da manhã...
4) CIÊNCIA – p. 30 – O Brasil dos desastres naturais
- Após um 2011 de devastação na Serra na Fluminense, enchentes avassaladoras...
Crítica: “na” a mais
Certo: Após um 2011 de devastação na Serra Fluminense, enchentes
avassaladoras...
5) CIÊNCIA – p. 30 – Quem vive ao ar livre tem menos alergias
- ...chamada acinetobacterias, estaria...
Crítica: erro de grafia: falta do acento
Certo: ...chamada acinetobactérias, estaria...
6) ESPORTES – CAPA – Bola e números a favor
- quarta coluna: ...não pôde usar o CFZ, conforma programara.
Crítica: erro de digitação
Certo: ...não pôde usar o CFZ, conforme programara.
7) ESPORTES – p. 3 – Hora certa de virar a página
- Temos que nos concentrar nele e fazermos uma grande exibição...
Crítica: erro na flexão do infinitivo
Certo: Temos que nos concentrar nele e fazer uma grande exibição...
8) ESPORTES – p. 3 – Hora certa de virar a página
- O jogador foi contratado por empréstimo até o final do ano junto ao Corinthians.
Crítica: modismo / incoerência no uso de “junto”
Certo: O jogador foi contratado por empréstimo até o final do ano ao Corinthians.
9) ESPORTES – p. 4 – MMA: Por dentro da arena / Cigano mira o queixo de Mir
- segunda coluna: Já enfrentei caras do jiu-jitsu antes...
Crítica: erro de grafia: falta do acento gráfico
Certo: Já enfrentei caras do jiu-jítsu antes...
10) ESPORTES – p. 4 – Intervenção oficializada
- Ele é descrito como um pragmático e se encaixa no perfil que a presidente Dilma
imprimiu nos ministérios: a de um secretário-geral operacional resistente à influência
dos políticos.
Crítica: erro no gênero da referência
Certo: Ele é descrito como um pragmático e se encaixa no perfil que a presidente
Dilma imprimiu nos ministérios: o de um secretário-geral operacional resistente à
influência dos políticos.
Globo Online | 09-Mai-2012 23:17
Falta racionalidade na questão dos juros
Uma questão de fundo técnico, a formação das taxas de juros no mercado, resvala para um embate político entre governo e bancos, inclusive com arroubos mais adequados a palanques eleitorais.
Não se tinha notícia, antes do último Primeiro de Maio, de o tema frequentar discurso presidencial no Dia do Trabalhador. Pois aconteceu, com a presidente Dilma, em cadeia nacional, acusando a “lógica perversa” do sistema financeiro nacional, por não acompanhar em seus guichês a proporção da queda da taxa de juros básica (Selic).
O problema existe e se deve aos elevados “spreads” praticados pelos bancos no Brasil — a diferença entre quanto a instituição financeira remunera o investidor ao captar dinheiro e os juros cobrados, na outra ponta, ao tomador de empréstimo. A distorção gera desalinhamentos escandalosos: enquanto a inflação anual é menos de 6% e a Selic se encontra em 9%, há modalidades de crédito que subtraem do orçamento do credor mais de 10% ao mês — se ele estiver financiando compras pelo cartão de crédito, por exemplo.
Convertida a questão dos juros em algo como uma cruzada — o que não é mal, a depender das armas utilizadas —, o governo acionou os dois grandes bancos estatais com atuação no varejo, BB e Caixa, para cortar “spreads” e jogar taxas para baixo. Bom estímulo à competição, embora a tal portabilidade entre bancos seja pouco usada pela clientela.
Está no campo de ação da presidente mandar os bancos oficiais reduzir custos de crédito. Mas se isso gerar prejuízos às instituições oficiais, a conta deverá ser paga, em algum momento, pelo contribuinte, por meio de aportes de capital do Tesouro ao BB e CEF. Isso já ocorre na injeção de recursos no BNDES pela perigosa via da ampliação do endividamento público.
Os bancos alegam, com razão, haver obstáculos concretos para a aceleração da queda das taxas efetivas. É preciso compensar a inadimplência, por exemplo. A presidente diz, também com razão, que o Brasil precisa ter juros nos níveis internacionais. Mas, ao contrário do mundo exterior, só no Brasil existe a exigência de os bancos manterem volumosos depósitos no BC e uma carga tributária pesada sobre transações financeiras.
Há, ainda, no sistema financeiro uma grande parcela de crédito subsidiado — BNDES, agrícola etc. —, que não só reduz a eficácia da política monetária (juros) como trava a oferta, em mais um fator de manutenção de taxas elevadas no mercado.
O assunto é complexo e não poderá ser resolvido “no grito”. Não são boas as relações entre o governo e os bancos, representados pela Febraban. Mas a troca de frases cáusticas de lado a lado nada produz de objetivo.
Ganhariam todos se medidas concretas fossem tomadas para eliminar os obstáculos à queda dos “spreads” e houvesse ações para estimular a concorrência no setor bancário, atividade muito concentrada (80% do mercado estão com dez grupos).
O Planalto pode aumentar ainda mais a popularidade numa “guerra” contra os bancos auxiliado por marqueteiros. Mas será inócuo. Apenas repetirá o equívoco observado em certos países latino-americanos em que assuntos intrincados são tratados em meio a jargões inflamados em praça praça.
Globo Online | 09-Mai-2012 10:00
Exemplos a serem esquecidos em Sepetiba
A Zona Oeste do Rio continua pagando o tributo de ser uma espécie de laboratório de equivocados modelos de intervenção urbanística. Em Sepetiba, dois projetos, criados com o propósito de assentar famílias de baixa renda incluídas em programas de relocação de moradores de favelas cariocas, reúnem, numa mesma região, exemplos do que se deveria fazer, e praticamente não sai do papel, e do que, tendo sido realizado, revelou-se um desastre habitacional e ambiental. Juntos, Nova Sepetiba I e Nova Sepetiba II não alcançam o propósito para o qual foram criados. Indiretamente, deles resulta um pernicioso reforço à demonização das ações de remoção de comunidades erguidas na informalidade, ao largo da legislação urbanística.
Em Sepetiba II, onde o programa de assentamento ficou pelo meio do caminho, a sucessão de equívocos impressiona. Ali, num terreno de 1,9 milhão de metros quadrados, previa-se, no projeto final, a construção de 626 casas e um parque ecológico, além de centros de visitação e de produção de mudas de espécies da Mata Atlântica. Dez anos depois do início das obras, o conjunto habitacional se transformou em símbolo de desperdício de dinheiro público, de agravos ambientais e de falta de planejamento urbano. Uma cidade-fantasma encravada em área de preservação, a um custo de R$ 30,5 milhões. No comando das motoniveladoras, a cada vez mais notória Delta Construções.
Além de as obras estarem longe da conclusão, o projeto nasceu contaminado pelo vírus da desconfiança. Devastou-se uma área de mata fechada, mas até hoje a obra não foi licenciada pela prefeitura. A Delta teria sido contratada em 2002 para construir 1.600 casas, por R$ 55 milhões, mas o Tribunal de Contas do Estado sustenta que este valor corresponderia a 3.366 unidades. Mais tarde, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fixou o número em 626, mas manteve-se o preço de R$ 55 milhões (dos quais R$ 30,5 milhões já foram repassados à construtora).
Em Sepetiba I, entregue há 11 anos, os erros são muito visíveis: o projeto favelizou-se, há famílias morando em casas improvisadas com madeira, faltam vagas nas escolas da região e o atendimento médico, quando existe, é precário.
Repete-se, assim, a malsucedida fórmula da urbanização sem planejamento, que remonta às primeiras experiências, na primeira metade dos anos de 1960, de reassentamento de famílias retiradas de áreas favelizadas. Na época, o governador Carlos Lacerda criou os projetos de três sub-bairros — Vila Aliança e Vila Kennedy, em Bangu, e Cidade de Deus, em Jacarepaguá —, para moradores removidos das favelas do Esqueleto, do Pasmado e do Morro do Pinto, processo que se estendeu ao governo Negrão de Lima. Como nesses exemplos, e em outros que os sucederam desde então, os conjuntos de Sepetiba estão erguidos em áreas onde são precários, se não inexistentes, os essenciais serviços urbanos.
Felizmente, a criação de novas estruturas de transporte de massa e o convencimento de comunidades de que a remoção é inevitável, pelo menos em áreas de risco, tornam possível aplicar soluções racionais de desfavelamento, sem prejuízo dos moradores.
Globo Online | 09-Mai-2012 10:00